O painel Parcerias do Terceiro Setor na Saúde foi norteado pelas denúncias a ONGs, por desvio de recursos que aconteceram recentemente no país, cuja repercussão generalista feriu instituições idôneas que, além disso, foram prejudicadas com os cortes no repasse financeiro.

Na opinião do ativista do 3º setor e vereador de Londrina, Marcio Almeida, é necessário que o setor se mobilize para que essas entidades sejam excluídas. “A Femipa, por exemplo, tem legitimidade para puxar a proposta, reagir e fortalecer o setor”, sugere.

O advogado especialista no 3º setor, Fernando Borges Mânica, acredita que o convênio público-privados seja um modelo ruim que facilita a transferência de recursos para ONGs não confiáveis, além de oferecer pouca estabilidade ao setor privado. “Outros modelos de parceria, como contrato de gestão ou concessão administrativa, por exemplo, são mais seguros e eficientes”, diz. “A parceria público-privada é importante para ampliar a cobertura de atendimento, diminuir os custos, melhorar a qualidade do atendimento e ter maior controle sobre os serviços”, defende.

O sucesso da parceria é possível através de três maneiras: grupos de serviço internos no hospital, prestação do serviço em uma unidade privada dotada de infraestrutura ou a utilização de estrutura pública gerida por entidade privada, especialmente uma que tenha experiência na área.

“Os filantrópicos prestam um serviço de saúde com relevância pública, a constituição deixa muito claro, e isso deve ser usado a favor do serviço de saúde, que é uma atividade complexa que necessita de organização e trabalho de equipe”, declara Mânica.

Nesse contexto, o consultor Júlio César Massonetto Atto, que presta assessoria técnica e jurídica na implementação de serviços de saúde e gestão, entre outras abordagens, fala sobre o sistema de contratação de serviço de saúde. “É um processo contínuo, que começa com a encomenda do serviço, segue com a definição das metas de contratação e continua o ciclo com avaliação”, relata.