A Fehosp realizará o VI Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, no dia 08 de maio de 2014, das 9h30 às 17h, no Casa Grande Hotel Resort & Spa (Av. Miguel Stefano, 1001, Enseada, Guarujá/SP), durante a programação do 23º Congresso.O evento é destinado aos advogados e assessores jurídicos dos hospitais filantrópicos e ocorrerá paralelamente ao 23º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo.
Confira os temas propostos para discussão:
• PROSUS
• Nova regulamentação do CEBAS
• PRONON/PRONAS-PCD (nova regulamentação)
• Decisão do STF que isenta as entidades filantrópicas do pagamento do PIS
• Atualização sobre o trabalho desenvolvido pela GT jurídico FEHOSP junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
• Repercussão e crescimento das ações populares com objetivo de suspender/cancelar o CEBAS de algumas entidades.
• Aspectos atuais e relevantes sobre as perícias de insalubridade.
• Audiência Pública no STF sobre diferença de classe
A participação no encontro jurídico é gratuita, mas recomenda-se a todos os interessados que aproveitem a ocasião para se inscrever também no 23º Congresso, uma grande oportunidade de aprendizagem, networking e troca de experiências com gestores e administradores hospitalares. Na noite do dia 08/05 haverá o jantar de confraternização do evento. Os advogados que não estiverem inscritos no 23º Congresso, mas tiverem interesse em participar do jantar, poderão adquirir o convite no local do evento pelo valor de R$ 100,00.
Para participar do encontro jurídico, o advogado interessado deverá fazer sua inscrição aqui.
Fonte: Fehosp