As santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país se preparam para uma paralisação nacional da assistência eletiva. Neste dia, os colaboradores dos hospitais vão usar preto, para representar o luto pela crise das instituições, fruto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da dívida é praticamente igual ao que o governo federal destinou para a saúde básica no país neste ano: 18,1 bilhões. A mobilização foi aprovada pelos participantes do 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizado em Brasília (DF), em agosto.
De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Luiz Soares Koury, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, primordial para que a população não sofra desassistência generalizada. “Não estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que dependem do SUS”, afirma.
No Paraná, os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ao SUS e mais de 70% dos procedimentos de alta complexidade. São mais de 7 mil leitos ativos disponíveis ao usuário e cerca de 40 mil profissionais empregados diretamente.
Reivindicações
O setor propõe ao Ministério da Saúde a implementação de medidas para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo Incentivo à Contratualização (IAC) correspondente a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento; a criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área; a ampliação do IAC cumulativo para os hospitais de ensino para 20%, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições; a ampliação do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PROSUS) para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de três anos; a criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.
Entenda a crise
Com base nas análises de centros de custos de três grandes Santas Casas – Maceió, Belo Horizonte e Porto Alegre -, referências de gestão, volume assistencial e qualidade no atendimento, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) calculou a dimensão do déficit do setor, que chega a 232% nos resultados econômicos de internação da média complexidade (SIH-SUS). A alta complexidade, que sempre apresentou um financiamento compatível, já acumula, no entanto, um resultado negativo mensal de 39%, e os custos ambulatoriais com déficit de 110%.
Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de governo, e que são feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais contratualizados, o déficit atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e mais de 10% na alta complexidade. Outro dado alarmante é o déficit nas diárias de UTI. A Santa Casa de Belo Horizonte, por exemplo, apurou mais de 297% de defasagem.
O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas, dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com fornecedores e 6% com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas com o PROSUS, até então, restrito às dívidas com tributos federais, remanescendo a preocupação com a amplitude e total incapacidade de enfrentamento das demais dívidas.