Quando o assunto é saúde pública, destinar mais dinheiro para o setor nem sempre significa melhorar a qualidade do atendimento prestado. Os investimentos feitos em Londrina, Maringá, Curitiba e Foz do Iguaçu foram analisados em uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Denominado de “Avaliação econômica dos gastos com saúde pública nos principais municípios paranaenses”, o estudo apontou como se comportam os gastos em saúde nas cidades com atendimento de alta complexidade. A pesquisa também rendeu ao economista Marcelo Ortega Massambani o segundo lugar no Prêmio Brasil de Economia, promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), na categoria dissertação de mestrado.
Uma das conclusões é de que a localidade que mais destinou recursos para a área teve índices de qualidade com baixo crescimento ou estáveis, na comparação com as demais. De 2006 a 2010, o gasto per capita em saúde no município passou de R$ 455 para R$ 571. Em Maringá o investimento passou de R$ 435 para R$ 535. Já em Curitiba, o montante saltou de R$ 430 para R$ 481 por pessoa e em Foz do Iguaçu, de R$ 385 para R$ 438.
O levantamento teve como contexto a implementação da legislação do “Pacto pela Saúde”, conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2006, que abrange o “Pacto de Gestão”, “Pacto pela Vida” e “Pacto em Defesa do SUS”. “Através de uma análise de 2001 a 2011, foi observado como os gastos per capita na área foram ampliados após o pacto. Foi algo positivo, que surtiu efeitos e obrigou os municípios a distribuírem um porcentual maior de recursos para saúde”, comenta Massambani.
Parâmetros
Em Londrina, no entanto, o acréscimo nos gastos com a saúde não implicou em menos mortalidade infantil ou mais internamentos. Estes dois fatores, conforme o economista, aparecem como os principais indicadores do estudo para avaliar a qualidade da saúde ofertada na rede pública.
De 2002 até 2010, por exemplo, a mortalidade infantil caiu 10,89% em Londrina, uma taxa aquém da alcançada pelos demais municípios pesquisados. Em Foz do Iguaçu, a redução foi de 38,52%, em Curitiba, 34,1%, e em Maringá, 31,72%. No Paraná, a queda foi de 39,29%, enquanto no país, de 58%. “Quando se investe mais, imagina-se que o índice de mortalidade vai cair. Londrina teve o maior aumento de gastos no período, mas a menor redução na taxa”, diz o especialista.
Massambani aponta que quando o assunto são internamentos, não é diferente. “O aumento nos gastos deveria fazer com que tivéssemos mais internamentos, porque, em geral, eles acabam gerando mais gastos. Mas Londrina, neste quesito, ficou aquém das demais cidades”, explica.
Com consultas da Atenção Básica à Saúde ocorreu o mesmo. Para o economista, os resultados mostram o quanto a principal cidade da região Norte do estado ainda precisa melhorar em termos de administração pública. “Ao criarmos um indicador, esperávamos que as cidades seguissem uma tendência. A palavra-chave para mudar isso é gestão. Uma boa administração pode potencializar estes gastos”, define.
Prefeitura vai usar dados da pesquisa
A pesquisa do economista Marcelo Ortega Massambani foi encaminhada ao atual prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff. Segundo o autor, apesar de o estudo não levantar contextos políticos, é importante lembrar que no período investigado o município enfrentou uma série de problemas de gestão. “É um trabalho técnico, sem ideologia alguma, mas que aponta que é preciso melhorar a gestão. Os números são incontestáveis”, sustenta.
Na avaliação do prefeito, a pesquisa pode ajudar o município a alcançar a produtividade que busca na área da saúde, embora ele afirme que os indicadores já melhoraram na comparação de 2012 com 2013. “Estamos trabalhando para reduzir a taxa da mortalidade infantil e aumentar nossa eficiência econômica. Estamos em alerta”, diz Kireeff.
Ele assinala que a terceirização de alguns serviços no setor, no passado, contribuiu para levar Londrina a um cenário de ineficiência e escândalos na saúde. “Até por decisão do Conselho Municipal de Saúde, a maioria dos terceirizados agora passou por processo de concurso público. Também estabelecemos metas mensuráveis, com investimento em recursos humanos para melhorar nosso atendimento”, observa.
Reconhecimento
Prêmio distribuiu R$ 48 mil aos vencedores
Promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), o Prêmio Brasil de Economia está na 20ª edição. Neste ano, foram recebidas cerca de 60 inscrições de trabalhos com temas como economia contemporânea e economia do setor público.
Ao todo, foram distribuídos R$ 48 mil em premiações aos vencedores.
“Os participantes puderam concorrer nas categorias de livro de economia, tese de doutorado, dissertação de mestrado, artigo científico e monografia de graduação. O julgamento foi feito por uma banca com membros do conselho e economistas convidados”, explica a coordenadora de Apoio ao Sistema do Cofecon, Aline Tales Setti. O economista Marcelo Ortega Massambani, da Universidade Estadual de Londrina, foi o único inscrito do Paraná a ser selecionado. A cerimônia de entrega das premiações ocorreu em setembro, em Goiânia.
Fonte: Gazeta do Povo