Nos últimos quatro anos houve queda de 4,5% no total de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde. Porém, segundo o Ministério da Saúde, houve uma qualificação dos leitos disponíveis. O MS informa que de 360.590 leitos em 2010, passaram a 344.993 agora. A redução afetou principalmente clínica geral, cirurgias e saúde mental. Por outro lado, o número de leitos em UTI passou de 15.535 para 19.419, e os leitos clínicos especializados passaram de 105.178 para 180.130.
A rede SUS é composta por 3.018 hospitais públicos geridos por Estados e municípios, 1.722 hospitais filantrópicos e 866 particulares com fins lucrativos. Juntos, realizaram 11,2 milhões de internações em 2013, com um custo de atendimento de R$ 12,7 bilhões.
Fausto Pereira dos Santos, secretário nacional de atenção à saúde, diz que a redução de leitos é uma tendência mundial devido ao avanço da medicina que proporciona uma queda do tempo de permanência hospitalar e também que o tratamento seja realizado fora do ambiente hospitalar, como em hospitais-dia, ambulatórios e até em domicílio.
No Brasil, segundo Santos, dois outros fatores acentuam a tendência. Um é a política de desospitalização na saúde mental, que vem sendo implementada há 11 anos O outro fator é uma mudança em curso no perfil dos hospitais, com a desativação de instituições pequenas e a prevalência de hospitais que possuem escala de atendimento e capacidade de investimento em tecnologia.
Essa transição afeta principalmente os hospitais particulares credenciados ao SUS, filantrópicos ou com fins lucrativos, segmentos em que ocorreu quase a totalidade do fechamento de leitos dos últimos quatro anos.
Relatório conjunto do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), divulgado em abril, apontou um gargalo duplo nos serviços de urgência e emergência na rede pública. Poucos leitos para a procura e demora para solução no atendimento, aumentando ainda mais as filas de espera.
O Tribunal de Contas da União (TCU), após visita a 116 hospitais públicos, também divulgou relatório apontando que 60% estavam sempre superlotados, 77% mantém leitos fechados por falta de equipamentos e em 80% faltam profissionais, sendo que, na metade deles, o problema resulta em menor utilização dos leitos disponíveis.
Pereira dos Santos diz que o MS tem adotado programas estratégicos, como o SOS Emergências, criado em 2011, que já beneficiou os 31 maiores hospitais com R$ 470 milhões para equipamentos, infraestrutura física, leitos de retaguarda, e capacitação de 9 mil profissionais.
Em outra ação, o governo federal criou um bônus para aumentar em 50% ao ano os recursos encaminhados pelo SUS às Santas Casas, uma das principais portas de entrada de urgências e emergências do país, além de um sistema para equacionar a dívida dessas instituições com a União em um prazo de 15 anos. Um total de 262 filantrópicas aderiu ao programa. “Elas obterão certidões negativas de débito e poderão, com isso, obter financiamento junto ao BNDES e investir”, diz Santos.
O governo, segundo o secretário, também tem investido em parceria com Estados e municípios em assistência à saúde, por meio de Unidades de Pronto Atendimento, são 269 em funcionamento no país, e Unidades Básica de Saúde (UBS), que somam 40.433. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões para a construção de 15.590 unidades de UBS e UPA em 4.225 municípios entre 2011 e 2014.
A ONG Contas Abertas, com base na última demonstração de contas do PAC, de abril, constatou que 13,3% dos empreendimentos foram concluídos, 6.992 estavam em obras, mas outras 6.518 unidades ainda não haviam saído do papel. Pereira dos Santos diz que as obras são de responsabilidade de Estados e municípios, mas que o MS adotou recentemente dois mecanismos para auxiliá-los na tarefa.
Em São Paulo, a rede de atendimento ao SUS é composta de 604 hospitais, sendo 93 estaduais, 129 municipais, 382 filantrópicos e 29 particulares conveniados, somando 65 mil leitos. Entre os hospitais estaduais estão algumas das principais instituições de referência do país, como o Hospital das Clínicas, o Instituto do Coração, o Instituto do Câncer e o Emílio Ribas, especializado em infectologia.
Segundo a Secretaria de Saúde, nos últimos quatro anos foram criados 700 leitos no Estado em decorrência da implantação de nove novos hospitais.
O governo paulista também está investindo com recursos próprios e em parcerias público-privadas (PPPs) um total de R$ 1,8 bilhão em nove outros hospitais.
Fonte: Valor Econômico