27.02 1O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, participou nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), da primeira assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 2015. A reunião contou com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, que apresentou os projetos da pasta para os próximos anos e também pôde ouvir as principais demandas dos gestores estaduais em relação à necessidade de um aporte maior de recursos federais para a área da saúde.

Entre os itens de pauta da reunião também estava a análise da conjuntura política e econômica do país, a PEC n. 358/13 – batizada como a PEC do Orçamento Impositivo, a Lei n. 141/2012 – que regulamenta o financiamento do SUS por parte de União, Estados e municípios, além do cronograma geral de obrigações dos secretários.

Na ocasião, foi lançado ainda o Guia de Acesso a Informações para a Gestão do SUS, um ambiente virtual desenvolvido pelo CONASS e que será disponibilizado aos gestores e demais profissionais de saúde. O Guia apresenta cinco blocos de indicadores onde seus usuários poderão buscar informações para subsidiar a tomada de decisões e as atividades de planejamento, definição de recursos e avaliação das ações desenvolvidas.

75Também foi lançada a edição nº 14 da Revista Consensus, que ouviu especialistas em saúde pública a respeito de quatro temas fundamentais para a gestão do SUS: o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e a implantação das Redes de Atenção à Saúde; a Gestão e o Financiamento da Saúde; a Gerência de Unidades Públicas; e o Direito à Saúde.

Outro destaque da revista é a entrevista com o juiz federal Clênio Jair Schulze, que fala da judicialização no SUS e de como a aproximação dos sistemas de saúde e de justiça podem amenizar os impactos no sistema público de saúde brasileiro; e o artigo do ex-presidente do CONASS, médico sanitarista Armando Raggio, que trata do desafio de ser gestor de saúde no Brasil.

Fonte: Sesa