A Femipa reuniu, no Hotel Bourbon, em Curitiba (PR), associados e autoridades do Paraná para o tradicional café da manhã, que celebrou os 29 anos da entidade. O encontro aconteceu no dia 24 de março e teve a presença do superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida, que na ocasião representou o governador Beto Richa e o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
Na abertura, o presidente da Femipa, dr. Luiz Soares Koury, ressaltou a importância da entidade para a Saúde do Paraná, já que toda a história da Federação está ligada a lutas e desafios. Segundo ele, a busca da Femipa é por reconhecimento e valorização do trabalho das santas casas e hospitais filantrópicos na assistência à população.
Koury ressaltou também o bom relacionamento da Femipa com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e lembrou o caderno de propostas dos filantrópicos, que foi entregue na véspera das eleições para o governo do Estado. Ele pediu que as propostas fossem rapidamente implantadas em benefício do setor. “Temos pressa, pois quem trabalha diariamente para salvar vidas não pode ser acomodado”, reforçou.
Ainda em seu discurso, o presidente da Femipa pediu reajuste nos valores recebidos pelo programa HospSUS, bem como a uniformidade e regularização do cronograma de pagamentos; e padronização, prazo e viabilidade financeira para as exigências dos órgãos estaduais, como vigilância sanitária, corpo de bombeiros e meio ambiente. Aproveitando a presença de deputados estaduais e seus representantes, Koury solicitou que os políticos incluam o setor de Saúde filantrópico nas emendas parlamentares e cobrem dos gestores a regularidade dos repasses.
“Aprovem leis justas que nos ajudem a enfrentar a situação crônica e difícil em que vivemos. Não aceitem o argumento de que não existem recursos suficientes. Lembrem-se de que os impostos são altos e se sobram recursos para a corrupção, não podem faltar para infraestrutura, segurança, saúde e educação”, ressaltou. Por fim, ele pediu mais uma vez aos afiliados que continuem unidos em torno de seus valores e ideais.
Em seguida, o diretor-presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, aproveitou a oportunidade para falar aos presentes sobre a proposta da Femipa de criação de linha de crédito especial pela Fomento Paraná com garantia do governo estadual. Ele citou que a Fomento é um banco e segue as regras adotadas pelo Banco Central. Por isso, com relação ao subsídio, ele revelou que isso só seria possível através de Lei. Ele lembrou a presença dos deputados estaduais no café da manhã e sugeriu que os parlamentares busquem mecanismos para que se possa ter suporte jurídico e financeiro do Estado.
“Entre a vontade e a possibilidade, temos um caminho. Depende de Lei e da capacidade econômica do ente público. Estamos tentando encontrar um caminho para ajudar. Não temos condição de atender a todos, mas podemos tentar. Temos que ter um limite prudencial. Criamos linhas de crédito e aproveito para anunciar que, para este exercício, temos R$ 30 milhões para poder ajudar no financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos”, revelou.
Logo após a fala de Sobrinho, o coordenador de expansão regional da Fomento Paraná, Richer de Andrade Matos, apresentou a linha de crédito disponível para as instituições de saúde. Além disso, uma equipe da Fomento estava presente no evento para tirar as dúvidas dos gestores.
Para representar os deputados estaduais presentes, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Dr. Batista, falou aos presentes e parabenizou a Femipa pela luta em prol dos filantrópicos. “É muito fácil fazer trabalho quando se tem parceria. Vamos fazer diversas audiências. O importante é começar a iniciativa na Alep para sensibilizar os deputados estaduais e conseguir evoluir”, garantiu.
Por fim, Paulo Almeida falou em nome do secretário Michele Caputo Neto e agradeceu a parceria da Femipa e de todo o setor filantrópico no Estado. Para ele, a Federação paranaense é sempre muito atuante, porque cobra e exerce seu papel. Prova disso é o caderno de propostas. “Temos uma jornada importante pela frente, com compromissos já assumidos pelo secretário. Vamos prestar contas e dar encaminhamento às propostas apresentadas pela Femipa”, garantiu.
O superintendente manifestou o apreço do governador Beto Richa e do secretário Michele Caputo Neto com o setor de Saúde filantrópico. Apesar de passar por momentos de dificuldade, ele lembrou que o governador não tem medido esforços para ajudar a área.
“Precisamos do apoio de todo mundo. Precisamos solidificar essa relação e avançar muito mais na construção do SUS do Paraná. Estamos à disposição para que possamos avançar nesse que é o intuito de todos nós aqui”, completou.
Caderno de propostas
Das 14 propostas, o superintendente falou sobre as quatro principais. Confira abaixo um resumo:
– Pagamento em dia dos valores relativos à prestação de serviços ao SUS.
“Todos sabem que recebemos em 2011 um déficit dentro do teto MAC em torno de R$ 260 milhões. Pagar em dia, com regularidade, é muito difícil num cenário adverso como estamos. Na época, fizemos esforço e poupança. Em relação ao Estado, temos nos esforçado para manter em dia, não só os recursos referentes à produção, mas também os referentes à contratualização e incentivos na rede de urgência e emergência. Programamos o pagamento até o dia 15 de cada mês os recursos referentes à contratualização e aos incentivos. E a produção, que envolve todos os hospitais, tentamos pagar até o último dia útil. Temos conseguido manter esse calendário e é o compromisso que temos para esse ano, o mínimo que podemos fazer”.
– Manutenção e ampliação do programa de incentivo aos hospitais regionais e estratégicos do Estado do Paraná (HospSUS)
“Esses recurso não só estão garantidos, como estão sendo ampliados. Buscamos garantir mais incentivos”.
– Contratualização
“Temos até o fim de 2015 para garantir a manutenção dos repasses de IGH e de fazermos um novo processo de contratualização. É muito difícil rever contratualização sem novos recursos. Temos demandas dos prestadores e temos a responsabilidade de pagar em dia. Entendemos a preocupação de alguns estabelecimentos de ampliar serviços e vemos a necessidade, mas precisamos ir atrás de mais recursos, até para consolidar uma nova forma de contratualização”.
– Criação de programa específico para a sustentabilidade dos hospitais de pequeno porte
“Antecipamos o HospSUS Fase 3, que é uma antecipação da política de hospitais de pequeno porte. Repassamos R$ 30 mil de custeio mais a produção para dentro do teto no sentido de aproximar dessa proposta inicial. Sabemos do impacto que isso tem nos municípios. Queremos avançar e ter um hospital de cuidados continuados por região de saúde. Queremos chegar a 22 hospitais para consolidar essa proposta”.