Em reunião de reabertura da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, presidida pelo Deputado Antonio Brito, realizada na última terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, foi anunciado que a Caixa Econômica Federal passará a operar a partir do dia 06 de abril de 2015 a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em benefício das santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos – BNDES Saúde. A iniciativa visa socorrer essas instituições que detém dívidas que ultrapassam 15 bilhões de reais. O pagamento será feito em 10 anos, com carência de seis meses e taxa anual de 14,5%.
Na oportunidade, também foi aprovada a agenda do próximo quadriênio (2015 a 2018), tendo como destaque:
– Ampliação do IAC para atingir 100%;
– Criação de incentivo para custeio de alta complexidade em no mínimo 20%;
– Ampliação do IAC cumulativo para hospitais de ensino para 20%;
– Ampliação do ProSUS visando atingir dívidas financeiras;
– Criação de linha de recursos aos moldes do ReforSUS;
– E reabertura da primeira etapa do ProSUS, permitindo novas adesões.
Compareceram ao evento o representante do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo; o chefe do Departamento de Operações Sociais do BNDES, Henrique Rogério Lopes; o superintendente Nacional de Negócios da Caixa Econômica, José Ricardo Veiga; e o presidente da Confederação das Santas Casas e Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti; além de 59 parlamentares e em torno de 60 representantes de entidades.
A nova mesa diretora da Frente Parlamentar das Santas Casas ficou assim composta:
– Presidente – deputado Antonio Brito (PTB-BA);
– 1º vice-presidente – deputada Benedita Silva (PT-RJ);
– 2º vice-presidente – deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS);
– 1º secretário – deputado Eros Biondini (PTB-MG);
– 2º secretário – deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP).
Fonte: Boletim Frente Informa Online