O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) uma nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma “contribuição interfederativa da saúde”.
Segundo Chioro, a proposta atualmente em discussão com governadores e prefeitos é que a contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma alíquota de 0,38%.
Ele diz que há uma “convergência do governo” em torno da proposta –inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida consista em um retorno da CPMF, o antigo “imposto do cheque”.
A diferença em relação ao imposto anterior, de acordo com o ministro, estaria no fato de que a arrecadação seria destinada exclusivamente para a saúde, diferentemente do que ocorreu com a CPMF nos últimos anos, que também destinava recursos para outras áreas.
Ainda segundo Chioro, a contribuição seria “interfederativa” porque, desde o início, teria percentuais divididos entre o governo federal, Estados e municípios.
O ministro diz que discute a proposta “com esse critério de construção harmonizada com os governadores e prefeitos”. Uma das possibilidades é que a proposta seja apresentada no Congresso em um projeto de emenda à constituição, como ocorreu com a CPMF.
Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde. Com a nova contribuição, afirma Chioro, esse percentual poderia passar para 6%, o que teria forte impacto em recursos para o setor, diz.
“Vivemos um crônico subfinanciamento da saúde, e precisamos encontrar uma solução. Se não encontrarmos, municípios e Estados deixarão de cumprir o compromisso com a população brasileira. Estamos lidando com a vida das pessoas.”
“Aqueles, como ocorreu em 2007 [ano em que a CPMF foi extinta], que ficaram contra o financiamento da saúde, vão ter que se deparar com a realidade”, disse. Segundo o ministro, o governo estima perdas de R$ 40 bilhões para o setor com o fim do antigo imposto somente naquele ano (ou cerca de R$ 80 bilhões em valores corrigidos).
Chioro não descartou, no entanto, que seja feita alterações ao modelo hoje em discussão para que o recurso venha de outras fontes.
“É uma construção política que deve ser feita passo a passo, por ser uma contribuição interfederativa. Isso não impede, inclusive, a discussão de outras fontes, como a taxação do pecado”, disse, referindo-se a taxas que poderiam incidir sobre cigarros e bebidas alcoolicas, por exemplo.