Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes do Governo do Estado se reuniram na semana passada, em Curitiba, para discutir os rumos da saúde frente à atual crise de financiamento do setor por parte do governo federal. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e contou com a presença de diversos deputados da bancada paranaense no Congresso Nacional.
Se há 20 anos a União era responsável pelo financiamento de mais de 70% dos gastos com saúde em todo o país, hoje Estados e municípios são os que arcam com a maior parte desta despesa. No Paraná, essa parcela é ainda maior. O Governo do Estado e as prefeituras investiram juntos, em 2014, cerca de R$ 6,8 bilhões, o que representa 57,5% dos gastos no setor.
Em contrapartida, a União, que concentra a maior fatia da arrecadação entre os entes federados, aplicou apenas R$ 2,4 bilhões, o equivalente a 42,5% de tudo que foi investido em saúde no Paraná ao longo do ano passado. “Isso mostra que Estados e municípios estão cada vez mais sobrecarregados e pagando contas que deveriam ser do governo federal. Tudo isso para garantir que a população não seja prejudicada” afirmou o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.
Segundo ele, todos os municípios paranaenses hoje aplicam em saúde muito mais do que a lei determina – 15% das receitas correntes brutas. “Fica claro que precisamos de mais recursos para a saúde e este dinheiro tem que vir do governo federal. Estamos à beira de um colapso. Nossas obrigações só aumentam e não temos mais condições de arcar com tudo isso sozinhos”, explicou Micheletto.
De acordo com um levantamento da Secretaria Estadual da Saúde, 30 municípios do Paraná aplicam mais que 30% de seus orçamentos em saúde, o que significa o dobro do estipulado em lei. Um deles é Pato Branco, que em 2014 aplicou 31,05% em saúde. “Fazemos isso porque temos o compromisso de manter o atendimento ao cidadão”, explicou o prefeito da cidade, Augustinho Zucchi, que também participou da reunião.
HABILITAÇÕES – Durante o encontro, o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou aos gestores e deputados um panorama geral da situação financeira do setor no Paraná. Ele ressaltou que a maior reivindicação do Estado é a expansão de políticas públicas como a rede Cegonha e a rede de Urgência e Emergência para todo o Paraná, a exemplo do que acontece nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Santa Catarina.
Atualmente, apenas 30% do Paraná é beneficiado por essas políticas federais que aumentam a remuneração dos serviços de saúde credenciados. “Esta expansão significaria quase R$ 300 milhões a mais, por ano, para manter e qualificar o atendimento em hospitais e outras unidades de referência. Recurso este que também iria para o Samu e outros serviços que estão em funcionamento, mas não recebem apoio do governo federal”, declarou Caputo Neto.
FUTURO – Contudo, de acordo com o deputado federal Ricardo Barros, que também é o relator do orçamento da União para 2016, as perspectivas não são das melhores e a orientação é apertar os cintos. “O Ministério da Saúde já sinalizou que objetivo agora é cumprir com o que já foi pactuado e não assumir novos compromissos”.
Barros completou dizendo que a previsão é que não haja recursos federais nem para pagar as despesas com a alta e média complexidade dos meses de novembro e dezembro deste ano. Se isso se concretizar, o Estado deixaria de receber algo em torno de R$ 312 milhões para o pagamento de hospitais e outros prestadores do SUS.
ESPERANÇA – Apesar da dificuldade, a luta por mais recursos para a saúde do Paraná continua, segundo a deputada federal Leandre, responsável por mobilizar a bancada paranaense em Brasília. Ela afirma que nas próximas semanas pedirá uma audiência com o ministro da Saúde para tratar sobre o andamento dos processos de habilitação do Paraná. “Temos que focar em prioridades e nos unir para buscar o que é melhor para os paranaenses”, enfatizou.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR), Cristiane Pantaleão, disse que o movimento se fortalece a cada dia. “O ato que fizemos em Brasília, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, foi um grande marco para mostrar ao governo federal que todo o Paraná está engajado nesta luta. Trata-se de uma causa que afeta desde os pequenos aos grandes municípios”, relatou.
Quem também faz parte da mobilização é o Conselho Estadual de Saúde. O presidente da entidade, Antônio Novaes Garcez Neto, destacou que o maior beneficiado com um maior aporte de recursos do governo federal é o cidadão paranaense. “O controle social apoia esta luta, pois fica claro que Estados e municípios estão fazendo a sua parte”, resumiu.
Dos R$ 289 milhões reivindicados pelo Estado, R$ 60 milhões dizem respeito à Rede Mãe Paranaense. O deputado federal Luciano Ducci lembra que a estratégia, baseada na experiência de sucesso do programa Mãe Curitibana, ajuda a salvar inúmeras vidas. “Com mais recursos, seria possível melhorar ainda mais a qualidade do atendimento de mães e bebês”, concluiu.
PRESENÇA – Também participaram do encontro os deputados Schiavinato e Sérgio Souza, e a deputada estadual Maria Victória.
Fonte: Sesa