“A crise da saúde é verdadeira e gravíssima e deve se agravar em 2016”, avalia o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. O tema será debatido nesta quarta-feira (25), às 9:30, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, com a participação de deputados, consultores legislativos e representantes de diversas entidades do setor de saúde.
Para o deputado Darcísio Perondi (RS), vice-líder do PMDB na Câmara e vice-presidente da Comissão de Seguridade, a situação é dramática, pois o Ministério da Saúde precisa de R$ 3,6 bilhões para fechar dezembro e pagar todas as contas do Sistema Único de Saúde, desde a atenção básica, incluindo vacina e consultas, até a média e alta complexidade, como cirurgias, internações e UTIs, por exemplo.
Na reunião também será debatida a nova proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento, que além de um buraco de R$ 5,4 bilhões na média e alta complexidade, prevê a inclusão de R$ 3,8 bilhões das emendas parlamentares no piso constitucional para serviços e ações de saúde. Ou seja, o buraco para 2016 na saúde será de R$ 9,2 bilhões. “O que nós queremos é que as emendas parlamentares fiquem fora do piso. As emendas são recursos eventuais e o Ministério da Saúde terá que transferir dinheiro de ações essenciais para cobrir as emendas. O Governo terá que tirar dinheiro das mulheres grávidas e dos doentes internados em UTI. Não podemos permitir”, explicou Perondi.
Segundo Osmar Terra, os deputados devem pressionar o Ministério do Planejamento a liberar ainda em dezembro os recursos que o Ministério da Saúde precisa para fechar o ano. Além disso, os deputados vão exigir que o Governo pague as emendas com dinheiro novo, extra piso constitucional. E, para minimizar o rombo de 2016 na saúde, os deputados pretendem sensibilizar o relator-geral do Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), a usar a reestimativa de receita no setor.
Fonte: site Deputado Darcísio Perondi
Foto: Fábio Paiva