O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (27) o reajuste nos valores repassados mensalmente pelo Estado a hospitais públicos e filantrópicos do programa HospSUS. O aumento no incentivo varia de R$ 20 mil a R$ 100 mil, dependendo do perfil assistencial e do porte do hospital.

A medida beneficia hospitais de referência para atendimento de urgência e emergência, além de maternidades que atendem gestação de alto risco. “O reajuste é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por essas unidades. Queremos que a ampliação nos repasses reflita em ainda mais qualidade no atendimento à população”, destacou o governador.

Para Richa, o HospSUS é uma das políticas públicas mais exitosas do governo e por isso receberá um aporte extra de R$ 33,7 milhões em seu orçamento. “Nunca se investiu tanto no apoio e qualificação dos hospitais do Estado. E isso vem resultando em excelentes indicadores, como é o caso da redução da mortalidade materno-infantil”, ressaltou Richa.

Em cinco anos, o governo estadual já aplicou cerca de R$ 381 milhões no HospSUS, beneficiando 255 hospitais do SUS. Este foi um dos primeiros programas estruturantes da saúde lançados pelo governador Beto Richa, em 2011.

”De lá pra cá, foram destinados pelo menos R$ 262 milhões para cobrir despesas de custeio dos hospitais e outros R$ 119 milhões para investimentos em obras e equipamentos nessas unidades”, explicou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.

APOIO – Em maio, passa a vigorar também um novo incentivo destinado aos serviços de saúde que integram a Rede Mãe Paranaense. As diárias pagas pela ocupação de um leito de UTI neonatal, por exemplo, sobem de R$ 478 para R$ 800.

O complemento no valor (R$ 322/dia) será bancado integralmente pelo Governo do Estado, corrigindo uma distorção na remuneração dos hospitais e maternidades não credenciadas à rede Cegonha do governo federal. “Atualmente, apenas as regiões Metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá recebem esse valor diferenciado nas diárias. Isso representa somente 30% da estrutura de atendimento do Estado”, informa o secretário.

INTERVENÇÃO – Outra mudança proposta pelo Estado está na relação com os hospitais públicos e filantrópicos sob intervenção administrativa ou judicial. Já tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que normatiza a concessão de subvenções sociais para serviços de saúde neste regime.

A lei permitirá o repasse de recursos estaduais de custeio a essas unidades e deve beneficiar diretamente quatro hospitais: Santa Casa de Cambé, Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, Hospital São Rafael de Rolândia e Santa Casa de Ibiporã.

O ajuste legal possibilitará ao Governo do Estado apoiar financeiramente esses hospitais, que hoje estão em situação crítica e ameaçam fechar as portas por falta de recursos. Os repasses voluntários estavam suspensos desde que algumas mudanças na legislação federal foram adotadas, inviabilizando a formalização de novos convênios.

A lei dá segurança jurídica para que o Estado volte a dar suporte a esses hospitais, sobretudo neste momento em que passam por um processo de reestruturação. “Trata-se de uma ação efetiva para evitar o fechamento desses hospitais tão importantes para a rede pública de saúde. A manutenção do atendimento nessas unidades hoje é prioridade”, disse o secretário.

REAJUSTE – Outra medida anunciada pelo governo estadual, nesta quarta, foi a alteração na forma de transferência de recursos para hospitais especializados em saúde mental, vinculados à administração municipal. Agora o Estado repassará recursos de custeio diretamente aos fundos das prefeituras, com o objetivo de complementar as diárias de internamento pagas pelo SUS.

Fonte: Sesa