Arquivo da categoria: Brasília

Câmara instala subcomissão das Santas Casas

Fruto de requerimento do Deputado Antonio Brito (PTB/BA), aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, foi instalada hoje, 16 de maio, na Câmara dos Deputados, a “Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram … Continue lendo

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MP institui programas de apoio à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência

O governo federal publicou no dia 3 de abril a Medida Provisória (MP), n° 563 que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

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Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia

Brasília – Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, criado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada hoje (27) no Diário Oficial … Continue lendo

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Santas Casas de Misericórdia apoiam campanha da OAB e AMB por recursos à saúde

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) declarou apoio à campanha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB) em prol do anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular que busca … Continue lendo

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SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia em pacientes com câncer

A Câmara analisa proposta que estipula o prazo de até 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgia nos pacientes com câncer e indicação médica para esse tipo de procedimento. A medida está prevista no Projeto … Continue lendo

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Frente parlamentar das Santas Casas se reúne com a CNBB

O deputado Antonio Brito, presidente da Frente parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde, esteve hoje em reunião com o presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil – CNBB, Dom Raymundo Damasceno … Continue lendo

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Conselho Federal da OAB: RBDS é inestimável para o setor jurídico

A questão do Direito da Saúde é fundamental. É um nicho não tão novo para a advocacia, mas pouco explorado e que o advogado brasileiro precisa conhecer. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do … Continue lendo

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Presidente do STJ parabeniza CMB pelo lançamento da RBDS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu, na manhã desta segunda-feira, o primeiro exemplar da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS), publicada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

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Recursos da União para a Saúde

A Frente Parlamentar da Saúde está se mobilizando para tentar reverter o prejuízo causado pela Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro sancionada pela Presidente Dilma Roussef. Os deputados federais Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Eleuses Paiva (PSD-SP) propõem que … Continue lendo

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Revista Isto É publica nota sobre o problema da certificação filantrópica

Foi publicada na Revista Isto é desta semana a nota “Quebra tudo”, na coluna do jornalista Ricardo Boechat, alertando que se o Ministério da Saúde não adotar uma “regra de transição” em relação à lei da certificação da filantropia, as … Continue lendo

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