Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Gestão em Gestão de Serviços de Saúde denominada Panorama da Acreditação Hospitalar no Brasil denominou algumas iniciativas de qualidade que os hospitais devem possuir antes de entrarem em um processo de acreditação.De acordo com o estudo, esses selos de qualidade podem ser importantes auxílios na busca pela acreditação.

As iniciativas listadas foram :

ISO 9000: O foco encontra-se na melhoria dos processos internos da organização, na capacitação dos colaboradores, no monitoramento do ambiente de trabalho e na verificação da satisfação dos clientes, dos colaboradores e dos fornecedores.

ISO 14000: Estabelece diretrizes direcionadas à área de gestão ambiental das organizações.

Programa Regional de Qualidade: São programas disponibilizados e acompanhados regionalmente promovidos por entidades públicas ou particulares.

Programa Nacional de Qualidade: É uma forma de reconhecimento da excelência na gestão das organizações sediadas no Brasil.

Malcolm Baldrige National Quality Award: É um prêmio de reconhecimento dado às organizações que zelam pela excelência em desempenho. O objetivo da avaliação é identificar organizações que possam  servir de modelo para as demais, além de auxiliar aquelas que  querem avaliar e melhorar seus resultados.

European Foundation for Quality Management: O modelo desta instituição tem o objetivo de auxiliar organizações que visam melhoria de seu desempenho. Assim o modelo de excelência tem o intuito de auxiliar instituições que buscam por excelência sustentável. Baseia-se em novo critérios principais, como liderança, gestão de pessoal, política e estratégia, parcerias e recursos, satisfação do pessoal, satisfação do cliente, integração na coletividade e recursos operacionais.

Modelo de Qualidade de Donabedian: É um modelo criado especificamente para avaliação em saúde e baseia-se em três pilares: estrutura, processo e resultado. A estrutura trata dos recursos materiais e humanos; o processo refere-se às

atividades que envolvem os profissionais de saúde e os pacientes; e o pilar de resultados é o produto final da assistência de saúde prestada, levando em conta os padrões e as expectativas. Posteriormente, Donabedian ampliou o modelo para sete pontos, ou os “sete pilares da Qualidade”, sendo eles: eficácia, efetividade, eficiência, otimização, aceitabilidade, legitimidade e equidade.

Programa de Qualidade do Próprio Hospital: Os Programas de Qualidade do Próprio Hospital são quaisquer programas de Qualidade elaborados e adotados para aquele determinado hospital.

Filosofia Enxuta: Prega a eliminação de diferentes tipos de desperdícios dentro das organizações – desperdício de materiais, de transporte, processamento, movimentação, de produtos defeituosos, entre outros. Desta forma, busca o ideal de uma produção com zero defeito, sem tempo necessário de preparação para a produção (setup), zero estoques, zero movimentação, sem quebras (por exemplo, de equipamentos) e outras medidas. Para tanto, são aplicadas diferentes ferramentas, entre elas a otimização de layout e as técnicas de formação de células de trabalho.

Benchmarking: Busca das melhores práticas do setor ao qual pertence a organização, ou ainda de outro setores comparáveis, buscando a melhoria de desempenho. A filosofia associada ao processo de Benchmarking defende a

identificação sistemática das melhores práticas de processos e de ideias.

Filosofia Seis Sigma: É um conjunto de práticas que tem o objetivo de melhorar sistematicamente os processos e eliminar os defeitos, visando maior satisfação dos clientes.

Ciclo PDCA: É um ciclo que visa  a melhoria continua dos processos  e de resultados. Cada uma das letras remete às diferente fases do ciclo: Plan – planejamento das ações a serem executadas; Do -execução propriamente dita das ações; Check – verificação da efetividade do que foi executado, frente ao que foi planejado; e Action – ação para corrigir o processo, de forma que o novo ciclo se realize de forma ainda mais efetiva e sem as eventuais falhas anteriormente cometidas.

Filosofia Just in time (JIT): É um sistema de administração de operações que defende que nada se compra, nada se processa, nada se produz, a menos que seja necessário. Em sua essência, é uma “filosofia” de redução de desperdícios e sua adoção envolve a implantação de vários programas, sendo o mais importante a mudança no relacionamento com fornecedores.

Programa CQH – Compromisso com a Qualidade Hospitalar: É um programa voltado para a melhoria contínua do atendimento nos serviços de saúde em hospitais, mediante uma metodologia específica adotada pelo programa. Os hospitais participantes fazem auto-avaliação de seu desempenho, trocam informações sobre melhores práticas e buscam, através do trabalho coletivo e de grupos multidisciplinares, a melhoria contínua de seus processos de atendimento.

OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series): A OHSAS 18001 é um sistema de gestão com foco na saúde e segurança ocupacional. Por meio dela, a organização busca o controle e a melhoria contínua do desempenho nestas áreas, desenvolvendo sua preocupação com a integridade física dos seus colaboradores e clientes.

Fonte: Saúde Web

A Secretaria da Saúde anunciou nesta sexta-feira (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, um incremento de 20 milhões como incentivo à qualificação dos hospitais psiquiátricos que atendem a rede pública no Paraná. Com a reforma psiquiátrica, os manicômios deixaram de ser locais de exclusão social e se tornaram hospitais que prezam pelo tratamento humanizado, com atividades para reinserir os pacientes à sociedade.

Os recursos são resultado de um acréscimo nas diárias de internamento pagas aos hospitais vinculados ao SUS. Eles atendem a demanda psiquiátrica de todas as regiões do Estado. “Ainda neste semestre aumentaremos em 81% o valor que é repassado para diárias de internamento de adultos e bancaremos todo o custo das diárias para adolescentes, que hoje não é paga pelo governo federal”, explicou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

O incentivo está vinculado a uma série de indicadores de qualidade que serão monitorados por equipes da Secretaria da Saúde. Os hospitais deverão construir projetos terapêuticos institucionais do serviço e individuais para cada paciente, detalhando todas as atividades realizadas. A equipe deve ser multidisciplinar e promover um tratamento que leve em conta o resgate da dignidade dos pacientes e busque amenizar os impactos da reclusão.

A qualificação dos hospitais psiquiátricos é uma das ações previstas na construção da Rede de Atenção à Saúde Mental, área considerada prioritária para o Governo do Estado. A rede vai organizar o fluxo de atendimento e priorizar o tratamento mais próximo da família em serviços extra-hospitalares, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

“Atualmente existem outras possibilidades de assistência na área de Saúde Mental. O Hospital não é mais o único centro de cuidado para quem está em situações de sofrimento ou transtorno mental. Contudo, há casos que esse recurso ainda é necessário”, ressaltou a coordenadora estadual de Saúde Mental, Larissa Yamaguchi.

Referência – O Hospital Colônia Adauto Botelho (HCAB) é o único hospital estadual especializado em psiquiatria. Fundado em 1954, ele já foi um manicômio e agora é referência nacional em alternativas terapêuticas que reintegram o paciente à sociedade.

Além do tratamento medicamentoso, o Adauto Botelho oferece atividades lúdicas e oficinas de arte, música, artesanato e informática. “Durante o período de internação, que chega a 45 dias no máximo, o paciente recebe todo apoio para voltar a sua família em melhores condições físicas e mentais” afirmou o diretor do HCAB, Osvaldo Tchaikovski. “Além disso, já houve casos em que o paciente participou de nossas oficinas e se redescobriu numa nova profissão após receber alta”, completou.

O hospital vai inaugurar em junho uma nova ala para abrigar 19 pacientes remanescentes da época do manicômio. “Os asilados não tem nenhum vínculo familiar externo ou apresentam incapacidades que comprometem sua saída para as residências terapêuticas existentes”, disse Tchaikovski.

Números – Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que 12% da população paranaense necessita de algum tipo de atendimento à saúde mental, seja ele contínuo ou eventual. Além disso, transtornos devido ao consumo de álcool foram as principais causas de internação psiquiátrica em 2011 no Paraná.

O Estado conta hoje com uma rede de 94 CAPS, 76 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, dois Consultórios de Rua, 54 ambulatórios especializados em saúde mental, 489 vagas em Hospital Dia, 211 leitos em hospitais gerais e 2.404 leitos em hospitais psiquiátricos.

Colegiado – A Secretaria da Saúde realizou nesta quarta e quinta-feira (16 e 17) a reunião do Colegiado Estadual com os coordenadores regionais, representantes do Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental, unidades próprias e outros setores da Sesa, para atualização, trocas de informações e experiências sobre a área.

O grupo também discutiu os principais pontos do Mapa Estratégico que está sendo elaborado para a Rede de Saúde Mental. A Secretaria aproveitou o encontro para comemorar o dia Estadual de Saúde Mental, celebrado em 02 de maio. “É importante destacar este novo tempo da área de Saúde Mental no Paraná. A redefinição da política estadual e o início de um planejamento estratégico para a área mostram o comprometimento do governo estadual com o bem estar físico, mental e social dos paranaenses”, enfatizou Larissa.

Fonte: Sesa

O Ministério da Saúde redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, prevê aumento de 11% para o PAB anual em relação ao ano de 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios em junho, referentes ao mês de março.

O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a receber R$ 1 milhão esse ano.

“Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pagamento dos profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos. O repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população”, explica Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. De acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a ter acréscimo de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se configura como o maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo Hêider Pinto.

Outro recurso destinado para a Atenção Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.

Critérios
O cálculo dos recursos a serem transferidos para os municípios será feito da seguinte forma:
• O valor mínimo passa para R$ 25 por habitante ao ano, para os municípios com pontuação* menor que 4,82 e população de até 50 mil habitantes.

• O valor mínimo passa para R$ 23 por habitante ao ano, para os municípios com pontuação entre 4,82 e 5,40, e população de até 100 mil habitantes; e os municípios com pontuação menor que 4,82 e população entre 50 e 100 mil habitantes.
• O valor mínimo passa para R$ 21 por habitante ao ano, para os municípios com pontuação entre 5,40 e 5,85, e população de até 500 mil habitantes; e os municípios com pontuação menor que 5,40 e população entre 100 e 500 mil habitantes.
• O valor mínimo passa para R$ 20 por habitante ao ano, para os municípios não contemplados nos itens anteriores.

*A pontuação se dará com base em indicadores selecionados segundo critérios determinados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) que constam na Portaria nº 1.602/GM/MS, de 9 de julho de 2011: PIB Per Capita, Percentual da População com Plano de Saúde, Percentual da População com Bolsa Família, Percentual da População em Extrema Pobreza e Densidade Demográfica.

Fonte: Saúde Web

O Secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta quarta-feira (16) resolução 237/2012 que estabelece uma nova metodologia para o repasse de recursos da saúde aos municípios. A partir de agora, o aporte de recursos estaduais se baseará no Fator de Redução de Desigualdades Regionais, que leva em conta aspectos epidemiológicos, demográficos, econômicos e sociais de cada município.
“A medida beneficia as regiões mais pobres e que apresentam maiores necessidades em relação aos serviços de saúde”, explicou Caputo Neto. “É uma forma de direcionar uma fatia maior de recursos aos municípios paranaenses que mais precisam”, completou.

O fator vem ao encontro do Plano de Governo para a Saúde 2011-2014 que definiu a equidade como o princípio fundamental para a gestão e construção de políticas públicas de saúde. O princípio consiste na garantia de igualdade de recursos entre os municípios para necessidades iguais.

As desigualdades regionais ficaram claras a partir da análise da situação da saúde realizada neste ano. O estudo avaliou a realidade epidemiológica de cada região e analisou todas as mortes maternas e infantis de 2010. O levantamento também mostrou que municípios de mesmo porte populacional podem ter disparidades econômicas e necessidades distintas.

Para a construção dos índices municipais são analisados cinco critérios-base: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, População com Plano de Saúde, População em Extrema Pobreza, Grau de Urbanização e Índice Ipardes de Desempenho Municipal.

Segundo a superintendente de Atenção à Saúde, Márcia Huçulak, o fator será revisado a cada dois anos. “Todos indicadores são variáveis com o tempo, por isso a equipe da secretaria atualizará as bases de dados do fator a partir de informações atuais de órgãos como o IBGE, Ipardes e Agência Nacional de Saúde”, disse.

Acesse a Resolução que estabelece a nova metodologia e detalha os critérios do Fator de Redução de Desigualdades.

Fonte: Sesa

Fruto de requerimento do Deputado Antonio Brito (PTB/BA), aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, foi instalada hoje, 16 de maio, na Câmara dos Deputados, a “Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as msantas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde”.

Na ocasião, o Deputado José Linhares (PP/CE) foi eleito presidente e o Deputado Antonio Brito indicado relator da Subcomissão, que terá como objetivo verificar as relações de prestação de serviços das santas casas ao SUS na assistência ambulatorial e hospitalar, as condições financeiras das entidades, as dificuldades encontradas para obtenção do Certificado Entidade Beneficentes, a evolução dos custos e das receitas, a
real capacidade instalada das entidades e a sua abrangência assistencial ao SUS, entre outros temas.

Foi realizada também uma reunião com o Presidente da Confederação das Santas Casas – CMB, Dr. José Reinado, os Presidentes de Federações estaduais e dirigentes de Santas Casas, quando foi manifestada a importância da Subcomissão e a disposição de trabalhar em conjunto na busca de soluções para o Setor.

Para o Deputado Brito, relator da matéria, “temos a missão de fazermos um diagnostico pormenorizado da situação das santas casas, entidades e hospitais filantrópicos, apresentarmos soluções e sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para as demandas que forem levantadas”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Frente Parlamentar

São Paulo – Apesar de terem crescido nos últimos dez anos, os investimentos públicos nas áreas de saúde, infraestrutura e educação no país, ainda estão longe de alcançar os padrões internacionais, segundo levantamento apresentado no dia 15 (terça-feira) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o ano de 2010.

O estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas destaca o papel que as áreas sociais desempenharam, na primeira década dos anos 2000, para sustentação e dinamização da economia.

Na educação, os investimentos públicos representaram 5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Plano Nacional de Educação, o padrão internacional, que é de 7%, seria alcançado em 2020. Há dez anos, eram investidos cerca de 3% do PIB na educação. Na saúde, os investimentos somaram 3,77% do PIB. Em dez anos, houve crescimento de 1,27 pontos percentuais. “Seria necessário quase dobrar os investimentos para alcançar o padrão internacional de 7%”, explicou Aristides Monteiro Neto, coordenador do estudo.

Os recursos destinados ao setor de infraestrutura de transporte, por sua vez, representaram 0,7% do PIB, enquanto o padrão internacional é 3,4%. Há dez anos, o percentual era 0,2%. Os padrões têm como base os países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os países mais industrializados do mundo.

“Temos um caminho ainda de construção de investimento na área social. O desafio é fazer isso sem comprometer as exigências do investimento em infraestrutura”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Um dos caminhos apontados pelo estudo é estimular investimentos pelo setor privado. De acordo com o estudo, o setor público atuou fortemente no estímulo a atividade produtiva nos últimos anos, mas a capacidade de investimentos já chega a um limite.

Para Monteiro Neto, diante da possibilidade de esgotamento das fontes de recursos, que não permitiria alcançar os patamares internacionais nas áreas sociais em médio prazo, é necessário ter foco na aplicação das políticas. “Países da América do Sul e Ásia que gastam 5% do PIB tem padrões educacionais melhores que o Brasil. Eles nos apontam que nem tudo é recurso financeiro. A melhor utilização do recurso existente pode gerar melhores resultados”.

O estudo mostra, ainda, um crescimento dos investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, diminuindo a disparidade histórica com o Sul e o Sudeste. “Percebemos uma inflexão do ponto de vista da geografia do investimento. As regiões que eram menos dinâmicas foram as que mais cresceram. A região Centro-Oeste, por exemplo, é onde mais cresceu o setor industrial”, disse Pochmann.

Fonte: Agência Brasil

O Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), de Foz do Iguaçu, é o mais novo afiliado da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), que agora conta com o total de 60 hospitais. Além de representar seus afiliados no Conselho Estadual de Saúde e em eventos, a Femipa busca soluções nas negociações políticas com a Secretaria de Estado da Saúde. Também oferece assessoria técnica, administrativa e jurídica e mantém os filiados informados sobre assuntos relativos à gestão, sustentabilidade e Sistema Único de Saúde (SUS). 

O suporte oferecido aos hospitais que fazem parte da Federação foi o que motivou o HMCC, que se tornou filantrópico em julho de 2011, a fazer parte do grupo. “Buscamos um diálogo mais próximo com os outros hospitais da categoria que têm problemas e objetivos em comum. A Femipa concentra essas demandas de forma organizada, o que facilita e fortalece as reivindicações do setor”, explica o diretor superintendente do hospital, Anilton José Beal.

O Hospital Ministro Costa Cavalcanti, fundado em 1979, iniciou o atendimento a pacientes do SUS em 1996, que hoje corresponde a mais de 60% dos atendimentos da instituição. Possui selo de acreditação hospitalar da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e recebeu em 2005 título de Hospital Amigo da Criança da Unicef. Hospital de alta complexidade, possui mais de 200 leitos e é referência regional em cirurgia cardiovascular e tratamento contra o câncer.

A Secretaria da Saúde divulgou nesta terça-feira (15), Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar, os primeiros dados do Paraná sobre a situação das Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde (Iras) em 2011. O levantamento completo está disponível no site da secretaria e avalia a realidade de 99 hospitais públicos e privados do Estado com Unidade de Terapia Intensiva.

De acordo com os critérios de análise da Agência Nacional Vigilância Sanitária, em relação às infecções primárias de corrente sanguínea associadas ao procedimento de cateter venoso central, o Paraná apresentou uma taxa menor que a média nacional. Enquanto o Estado registrou uma média de 2,51 infecções para cada 1.000 procedimentos/dia, a taxa nacional foi de 4,2.

Essa taxa é a única que pode ser comparada, visto que a Anvisa não divulga números nacionais referentes a outros tipos de indicadores de infecção. “A metodologia de análise é a mesma preconizada pelo Ministério da Saúde. Ela leva em conta as ocorrências registradas em hospitais que mantém leitos de UTI com ocupação maior ou igual a 50 pacientes/dia, a partir de uma média mensal”, explica o chefe do departamento de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana.

O Sistema Online de Notificação de Infecção Hospitalar (Sonih) também analisa outros tipos de indicadores de infecção. As taxas de pneumonia associada à ventilação mecânica e infecção urinária relacionada à procedimentos de sondagem vesical são notificadas pelos serviços de saúde, o que melhora a qualidade das informações e proporciona um melhor acompanhamento da situação do Estado.

“Esse sistema estava em fase de testes e agora, com a adesão de cerca de 80% dos estabelecimentos de saúde, já aponta indicadores importantes para o desenvolvimento de ações específicas para o controle da infecção hospitalar”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

O Sonih permite a atualização de dados em tempo real e levou o Paraná ao segundo lugar do ranking dos Estados com o maior número de notificações de Iras no Brasil. Ao todo, 429 serviços de saúde do Estado notificaram ao sistema em 2011, o que demonstra o comprometimento dos estabelecimentos no monitoramento das infecções.

Infecções Hospitalares – De acordo com a chefe da divisão de Vigilância Sanitária de Serviços, Ana Maria Manzochi, as infecções hospitalares são consideradas as principais causas de morbidade e de mortalidade nos serviços de saúde. “Além disso, elas contribuem para aumentar o tempo de hospitalização do paciente, elevando o custo do tratamento”.

Outra preocupação é o aparecimento cada vez mais frequente de microorganismos multirresistentes, aqueles que possuem resistência à maioria dos antibióticos. Isso se deve, em grande parte, ao uso indiscriminado de medicações antimicrobianas. “Esses medicamentos devem ser utilizados com muito cuidado, somente a partir de prescrição e orientação médica, pois depois de um certo tempo podem não fazer mais o efeito desejado”, ressaltou técnica do departamento de Vigilância Sanitária, Patrícia Capelo.

CCIH – A Portaria 2616/1998 do Ministério da Saúde obriga a todos os serviços de saúde a constituírem uma Comissão e Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) específica para o desenvolvimento de ações de prevenção para evitar casos de Iras. É papel da CCIH estabelecer um programa de controle de infecção hospitalar, visando a proteção tanto do paciente quanto do profissional de saúde.

(Box) Principais formas de prevenção das infecções hospitalares:

- Higienizar as mãos com frequencia

- Utilizar apenas antibióticos receitados pelo médico, seguindo o tempo determinado por ele. Não utilize uma receita antiga. O uso incorreto pode provocar resistência das bactérias

- Não compartilhar alimentos com pessoas internadas

- Ao visitar um paciente no hospital não sente em sua cama

- Observe se antes e após a realização de qualquer procedimento (curativo, aplicação de injetável, etc), o enfermeiro ou médico ou qualquer outro profissional de saúde procedeu a higienização das mãos

- Procure saber se o hospital possui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Essa comissão tem a atribuição de acompanhar e controlar todas as ações desenvolvidas pelo hospital no controle das infecções

- Observe a higiene do hospital

Acesse o boletim sobre a situação das infecções hospitalares em 2011 no Paraná

Fonte: Sesa

Começarão nesta terça-feira (15), em Brasília, o Seminário Nacional Saúde e Rio+20, no auditório da Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz. O encontro tem como finalidade colocar a saude em discussão aliando ao contexto da Rio+20 que será realizada em junho. “As Nações Unidas incluíram a saúde entre os desafios novos e emergentes do desenvolvimento sustentável. Por isso, as políticas de proteção e promoção social na área da saúde devem ser tratadas de maneira prioritária, tendo em conta seus benefícios para o bem-estar social, a economia e o meio ambiente”, explica Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

As discussões começam amanhã (16) com a formação da mesa redonda Governança e Desenvolvimento Sustentável: perspectivas da Saúde para a Conferência Rio+20. Ainda pela manhã, serão ministradas três palestras para delinear os debates: O significado da Rio+20 e suas oportunidades, Relações da Saúde com a Conferência Rio + 20 e Complexo Industrial da Saúde no Desenvolvimento Sustentável. Durante a tarde, serão formadas rodas de conversas em torno de assuntos como A participação e controle social na saúde e a governança do desenvolvimento sustentável e O SUS no Desenvolvimento Sustentável: avaliação do período de 1992/2012 e perspectivas.

Rio 92– A Agenda 21, um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável criado a partir da Conferência das Nações Unidas – Rio 92, estabeleceu um capítulo específico de proteção e a promoção da saúde humana. Dentre os compromissos firmados na Agenda 21 e alcançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está a cobertura universal do Programa Nacional de Imunização, possibilitando o controle e eliminação das principais doenças imunopreviníveis, tais como a pólio e o sarampo.

A expansão massiva da cobertura da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012 e a oferta universal de medicamentos considerados essenciais também foram algumas das conquistas desde a criação do SUS.

“Não há dúvidas que ao SUS deve ser creditada uma parcela significativa de contribuição à melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 deve ser encarada como mais uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Franco Netto.

SEMINÁRIO NACIONAL SAÚDE E CONFERÊNCIA RIO + 20

PROGRAMAÇÃO

LOCAL: Auditório da Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz. Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A – Brasília DF

15/5/2012

18h00: Recepção e credenciamento.

18h30: Abertura Solene e Boas Vindas.

19h00: Conferência Magna: Saúde na Rio +20

20h00:  Confraternização

16/5/2012

8h30: Recepção para Registro de participação nas Rodas de Conversa

9h00: Mesa Redonda sobre Governança e Desenvolvimento Sustentável: perspectivas da Saúde para a Conferência Rio + 20.

Moderadora:Marcia Amaral – Secretária Executiva/MS.

Palestras 1 – O significado da Rio + 20 e suas oportunidades.Rubens Born – Vitae Civilis

Palestra 2 – Relações da Saúde com a Conferência Rio + 20.Paulo Buss – FIOCRUZ.

Palestra 3 – Complexo Industrial da Saúde no Desenvolvimento Sustentável.Carlos Gadelha – Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS.

Debatedores: Representantes do MS, CONASS, CONASEMS, OPAS e Conselho Nacional de Saúde.

12h30: Intervalo do Almoço.

14h: Rodas de Conversas.

1. SUS no Desenvolvimento Sustentável: Avaliação do período de 1992/2012 e Perspectivas.
2. Determinantes Sociais da Saúde e Desenvolvimento Sustentável: Convergência de Agendas.
3. Participação e Controle Social na Saúde e a Governança do desenvolvimento sustentável.
4. Complexo Industrial da Saúde e agenda de C & T no Desenvolvimento Sustentável.
5. Redes de atenção nas Regiões de Saúde e Territórios Sustentáveis.
6. A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: Diretrizes da 1ª CNSA. Construindo a Política Nacional de Saúde Ambiental.
7. Desafios do SUS nos territórios de influência dos grandes empreendimentos.
8. Plano Setorial de Saúde e Mudança do Clima.
9. Saúde nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
10. Saúde na Rio+20: mapeamento de agendas e perspectivas.

16h00: Intervalo

16h15: Plenário Final

18h00: Encerramento