O que é Filantropia? Imprimir E-mail

Origem
A origem etimológica da palavra filantropia significa "amizade pela humanidade". O conceito original, desenvolvido no início do século passado, parte do princípio de que a ação social nasce, fundamentalmente, da decisão individual de um possuidor de bens ou recursos financeiros, que acredita que esses recursos doados a uma entidade ou a uma causa podem fazer a diferença na vida de uma pessoa.

Outra abordagem para a filantropia é quando ela atua como um segmento da sociedade civil que busca construir um sistema alternativo da situação de exclusão do ser humano. Essa abordagem utiliza o recurso privado para o beneficio público, buscando transformar a sociedade, a partir de programas e projetos criativos, testes modelos que tornam serviços e bens mais acessíveis, construção de relações entre diferentes setores e grupos sociais, geração de capital humano e social, influência em políticas públicas. Seu compromisso é com a mudança da sociedade, com a alteração do status quo.

Certificado
Os hospitais filantrópicos e as Santas Casas de Misericórdia são reconhecidos como entidades beneficentes a partir da emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (anteriormente denominado Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos). Esse documento é o reconhecimento do Poder Público Federal de que a Instituição é Entidade Beneficente de Assistência Social (anteriormente conhecida como "filantrópica"), sem fins lucrativos e presta atendimento ao público alvo da assistência social.

No dia 29 de outubro de 2009, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que transfere a responsabilidade da concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação. Antes dessa mudança o certificado era emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A matéria foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de novembro de 2009.

 

Fontes:
Marcos Kisil, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), São Paulo, Brasil.
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)