Jurídico

Falta de comprovação de atendimento impede reconhecimento de danos morais

Decisão foi do Superior Tribunal de Justiça

Conselho Federal de Medicina define critérios para melhorar o atendimento médico em UTIs

A resolução foi elaborada por membros da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM

Outro conteúdo jurídico de exemplo

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Um conteúdo jurídico

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Novo modelo de declaração para doações a entidades civis sem fins lucrativos

Novo documento é uma alternativa ao modelo anterior

CNS ingressa com ação contra a Lei 13.287/2016

A ação foi distribuída ao Ministro Edson Fachin e, atualmente, aguarda informações dos órgãos

CONJUR/MS responde à consulta do DCEBAS sobre a flexibilização de regras para concessão do CEBAS

Ato de certificação e renovação do CEBAS é inteiramente vinculado, não comportando flexibilização