A última reunião interna da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada na terça-feira (3/7), foi palco de uma troca de cadeiras incomum nas agências reguladoras. Não pela rotatividade em si, mas pela forma como Fernando Mendes, até então à frente da Diretoria de Autorização e Registros (DIARE), viu-se substituído por Alessandra Bastos, que comandava a Diretoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS).

Polêmica, a decisão derivou de item extrapauta que tratava da contratação de consultoria para redesenhar a gestão da casa, sugerida pelo diretor Renato Porto. No ensejo, Alessandra propôs as trocas nas diretorias, sendo acompanhada por William Dib e Porto. O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, absteve-se. Mendes foi contrário, mas não argumentou, fechando o placar em 3 a 1.

O diretor Fernando Mendes disse ao JOTA que a decisão foi incomum, mas que Alessandra tem experiência para comandar a DIARE.

A Anvisa não confirma a autoria do pedido extrapauta e da sugestão para troca de diretorias. A justificativa é que a discussão ocorreu em reunião fechada.

Disputa a presidente

Mendes e Porto são cotados à presidência da Anvisa, que fica desocupada após o final do mandato de Jarbas, a partir do dia 19.

A reportagem ouviu de ex-dirigentes da agência que é comum o diretor-presidente acumular pastas “mais leves” — diferentemente da DIARE. No entanto, segundo as mesmas fontes, estes movimentos costumam ser feitos em acordos e após a confirmação de nome efetivo para comando da casa.

A leitura de pessoas do setor regulado e de servidores da Anvisa ouvidos pelo JOTA é de que a decisão tinha como objetivo deixar Mendes menos poderoso.

Alessandra teria argumentado na reunião que seria inviável Mendes seguir na DIARE, pois ele já deve assumir o comando da autarquia no intervalo entre a saída de Jarbas e a escolha do novo presidente. Por ser o mais antigo na casa, Mendes é substituto natural do presidente.

O peso das diretorias

A DSNVS, nova casa de Fernando Mendes, é frequentemente ocupada por diretores recém-chegados — como Alessandra — ou acumulada com outras diretorias. Já a DIARE é das mais cobiçadas na Anvisa por tratar de discussões sobre registros de medicamentos, alimentos, agrotóxicos, produtos para fumar, entre outros.

A reunião interna, prevista para se encerrar às 11h30, alongou-se até próximo das 13h. Na parte pública, que foi remarcada para tarde, Mendes não participou. Não havia outro compromisso na agenda do diretor.

Fonte: Portal JOTA