Aconteceu no último sábado, 16 de fevereiro, em Curitiba (PR), a 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde, evento que reuniu mais de 300 pessoas no Centro Universitário UNIBRASIL. Entre os participantes, usuários, prestadores de serviços de saúde, trabalhadores e gestores da saúde compareceram ao evento para debater propostas para a área de saúde na capital paranaense nos próximos quatro anos. O presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, participou da Conferência e compôs a mesa de abertura. Rosita Marcia Wilner, superintendente da Federação, também esteve no evento.
Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as conferências de saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular.
Democracia
Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme as pretensões dos usuários. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, ressalta a importância da participação popular nas etapas. “As conferências são espaços fundamentais para o controle social, são espaços de cidadania e de democracia”, afirma. Ele lembra ainda, que as políticas públicas que são resultados das conferências, devem contemplar as reivindicações da comunidade. “Queremos que os cidadãos participem efetivamente, e compreendam a importância do papel do conselheiro para o serviço de saúde, e, também para a população”, afirma.
Participaram da 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba, delegados eleitos durante as plenárias de cada segmento, realizadas em novembro de 2018. Também foram abertas vagas para observadores, para esses, foram destinadas 20 vagas, conforme previsto no Regulamento. As inscrições foram realizadas no dia do evento a partir das 13h, por ordem de chegada. No dia, foram realizados trabalhos em grupo para elencar propostas de abrangência Estadual e Nacional, que serão encaminhadas para as respectivas conferências. Houve também, a eleição dos delegados do segmento usuários, que representarão Curitiba na Conferência Estadual de Saúde.
Presenças
Participaram da mesa de abertura, a Vereadora Noêmia Rocha, o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Curitiba, Dr. Wolmir Aguiar, o Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, Marcelo Hagebock, o Vice –Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Sindipar) e Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaude), Luis Rodrigo S. Milano, o Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Flaviano Feu Ventorim, a Representante do segmento trabalhadores de saúde, Lisandra Falcão e o Promotor do Ministério Público do Paraná, Marcelo Paulo Maggio.
Próximos passos
Após a realização da 1ª Etapa da Conferência Municipal de Saúde iniciam as 111 conferências locais (que acontecerão a partir do dia 23 de fevereiro e vão até o dia 18 de maio, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde de Curitiba) e depois as distritais (de 29 de junho a 31 de agosto, nos distritos sanitários). Das propostas aprovadas nas conferências locais, até cinco serão encaminhadas para as distritais e somadas a novas ideias. De cada conferência distrital são retiradas propostas que serão enviadas à 2ª Etapa da 14ª Conferência Municipal, que será realizada 04 a 06 de outubro de 2019. Para isto, durante as conferências (locais e distritais) são realizadas discussões em grupos com gestores, trabalhadores e usuários. As propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.
Fonte: Secretaria de Saúde de Curitiba