Nesta quarta-feira (20) chefes de estado de todo mundo avaliam na Rio+20 o documento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Entre os 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamento sobre saúde. Veja abaixo.
1. Nós reconhecemos que saúde é uma condição prévia para um resultado das dimensões do desenvolvimento sustentável. E seu desenvolvimento só pode ser alcançado com a diminuição de doenças transmissíveis e não transmissíveis. E com o aumento do bem estar físico mental e social. E apelamos para que todas as pessoas tenham direito a aproveitar deste estado.
2. Reconhecemos também a importância da cobertura universal para a melhoria da saúde. Nós nos comprometamos a fortalecer os sistemas de saúde até o fornecimento de uma cobertura universal equitativa. Apelamos para o envolvimento de todos os atores relevantes para a ação multisetorial coordenada para enfrentar com urgência às necessidades de saúde da população do mundo.
3. Ressaltamos que o HiV, a AIDS, malária, tuberculose, influenza pólio e outras doenças transmissíveis estão entre as preocupações globais e nos comprometemos a redobrar os esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamentos, cuidados apoio e para eliminar a transmissão do vírus HIV de mãe para filho.
4. Reconhecemos que a ameaça das doenças não transmissíveis constitui um dos grandes desafios para o desenvolvimento sustentável no século XXI. Comprometemos-nos a reforçar os sistemas de saúde para a prestação de uma cobertura equitativa e universal, com preços acessíveis, zelando também pela prevenção, cuidados e apoio relacionados à doenças como câncer, doenças cardiovasculares, respiratórios, crônicas e diabetes. A redução da poluição do ar, água e químicos conduz a efeitos positivos na saúde.
5. Reafirmamos o direito de usar as disposições contidas no acordo sobre Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual e Saúde Pública da Organização Mundial do Comércio de 30 de agosto de 2003 sobre a implantação do parágrafo 6 da Declaração Doha sobre a saúde pública. Esse acordo prevê a flexibilidades para a proteção da saúde pública e, em particular, para promover o acesso a medicamentos para todos, e incentivar a assistência aos países em desenvolvimento.
6. Apelamos para uma maior colaboração e cooperação em nível nacional e internacional para fortalecer os sistemas de saúde por meio de financiamento da saúde, aumentar o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção de força de trabalho em saúde. Melhor distribuição e acesso ao seguro e medicamentos a preços acessíveis, eficazes e de qualidade. Vacinas, tecnologias médicas e melhor infraestrutura de saúde. Apoiamos o papel da liderança da Organização Mundial de Saúde como direção e autoridade internacional.
7. Apelamos pela plena e efetiva implementação da Plataforma de de Ação de Pequim, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Incluindo compromissos que conduzem à saúde sexual , saúde reprodutiva e à promoção e proteção dos direitos humanos neste contexto. Nós queremos enfatizar a necessidade de oferta de acesso universal à saúde reprodutiva incluindo planejamento familiar e saúde sexual.
8. Comprometemo-nos a reduzir a mortalidade materna e infantil, para melhorar a saúde das mulheres, homens, jovens e crianças. Reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de gênero para proteger os direitos das mulheres, homens e jovens para que tenham direito de decidirem livremente sobre questões relacionadas à sexualidade, incluindo acesso à saúde sexual e reprodutiva. Vamos trabalhar ativamente para que assegurar que os sistemas de saúde forneçam os serviços necessários de informação e de saúde reprodutiva à população. Vamos trabalhar de forma universal ao acesso seguro, eficaz e acessível a métodos modernos de planejamento familiar, pois este é essencial para a família, saúde da mulher, promoção e igualdade do gênero.