Até o dia 09 de março, os prestadores de serviços de atenção à saúde podem preencher os formulários ou informarem os resultados dos indicadores que serão adotados para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ). Segundo informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os questionários serão diferenciados para cada tipo de prestador e estão disponíveis no portal da ANS.

O Fator de Qualidade é aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privados de saúde e prestadores de serviços. Deve ser utilizado apenas nos casos em que o contrato preveja livre negociação como única forma de reajuste e que as partes não cheguem a um acordo até os primeiros 90 dias do ano. O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador no reajuste. Sua aplicação depende do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica nº 87/2017.

As informações dos questionários servirão de base para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), que consiste no estabelecimento e divulgação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida na saúde suplementar.

Em entrevista à Rede Saúde Filantrópica (CMB/RSF), a ANS informou que, após a 5ª Reunião do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), decidiu-se manter o Fator de Qualidade nos moldes atuais, mas com o compromisso de discutir com os membros do Comitê mudanças efetivas em 2018. A decisão foi anunciada a representantes de prestadores e de operadoras de planos de saúde na última reunião do Comitê, em novembro de 2017.

A ANS pretende tornar o Fator de Qualidade um mecanismo mais eficiente de indução da qualidade dos serviços de saúde, e conferir maior robustez técnica ao modelo atual. A assessoria informou ainda que a ANS vem recebendo dos participantes do Comitê sugestões que auxiliem na ação de reestruturação do Fator de Qualidade, “que será tomada com base em parâmetros técnicos que resultem em benefícios e impactos positivos para a sociedade e para o setor”.

Acesse o formulário aqui.

Fonte: Rede Saúde Filantrópica