Hospitais beneficentes de Curitiba estão sem receber recursos federais, repassados pelo governo municipal, desde novembro de 2013. Existem casos em que há lacunas nos pagamentos desde 2012. O valor oficial da dívida não é divulgado pela prefeitura, mas estima-se que chegue próximo de R$ 40 milhões, segundo a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa).
Só de pagamentos mensais variáveis (sujeitos ao cumprimento de metas) para as oito entidades da capital que têm contrato fixo para o recebimento do dinheiro o valor atrasado chegaria a R$ 12 milhões. Há também verbas extras pendentes, destinadas a serviços não estipulados em contrato, como diálise e transplante. O teto de pagamento para esses serviços pode chegar a R$ 25 milhões em um mês (leia mais sobre como funciona a contratualização dos hospitais no box ao lado).
Reflexos
O atraso, de acordo com a Femipa, reflete no atendimento hospitalar. Algumas instituições são obrigadas a reduzir o número de plantões de médicos e correm o risco de ficar sem medicamentos.
Para se manterem financeiramente, os hospitais acabam recorrendo a empréstimos bancários, o que gera juros que não serão cobertos mais tarde. “Quando recebemos com atraso, o valor repassado pelo poder público não traz o montante do juro junto, o que faz com que percamos esse valor”, explica o presidente da Femipa, Luiz Soares Koury.
A reportagem apurou os valores que algumas das instituições contratualizadas têm a receber da cidade. No Hospital Pequeno Príncipe, referência no atendimento pediátrico, o valor atrasado chega a R$ 12,5 milhões (referentes a serviços prestados de 2012 e 2013 ainda não remunerados). No Erasto Gaertner, referência no combate ao câncer, atinge R$ 4,9 milhões. E na Maternidade Mater Dei, R$ 4,5 milhões.
Trâmite
Cada pagamento contratualizado é depositado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras, que, por sua vez, devem repassar o valor aos hospitais. “Mas o que a gente tem percebido é que, mesmo com o dinheiro depositado pelo governo federal, o município não encaminha esse valor aos hospitais”, salienta Koury.
A atual gestão de Curitiba teria herdado um atraso nos repasses de 2012 do governo anterior, referente aos meses de novembro e dezembro daquele ano. “A prefeitura propôs parcelar essa dívida em 12 vezes. Mas só efetuou o pagamento de três parcelas”, afirma o presidente da Femipa, que diz que em outros meses os pagamentos também não chegaram por completo.
Nesta sexta-feira, integrantes da Femipa devem se reunir para discutir a questão dos repasses aos hospitais de Curitiba.
Prefeitura diz que auditorias travam repasse
O secretário de Saúde de Curitiba, Adriano Massuda, garante que os pagamentos fixos destinados aos oito hospitais contratados para prestar atendimento via SUS pela prefeitura estão em dia. “O pagamento fixo de janeiro já foi depositado”, diz. Por mês, cerca de R$ 15 milhões são destinados para esse tipo de serviço.
Porém, os pagamentos variáveis desses hospitais contratados foram realizados somente até outubro. Massuda explica que isso acontece porque esses pagamentos estão condicionados ao cumprimento de metas, verificação que atrasa o processo. Segundo ele, nesta semana o valor referente ao mês de novembro deve ser pago. “A fatura de dezembro está em processamento e o pagamento deve ocorrer em até cinco dias úteis após o repasse do Ministério da Saúde, previsto para 7 de fevereiro”, prevê. O pagamento para os serviços que não estão estipulados em contrato, como diálise e transplante, também precisam passar por auditoria antes de ser liberado.
Em relação ao parcelamento da dívida que ficou de 2012, Massuda explica que alguns casos foram pagos integralmente e outros estão sendo negociados. “Importante esclarecer que qualquer dívida não está sem empenho. Ou seja, o valor está orçado para esse ano.”
A então secretária de Saúde de Curitiba em 2012, Eliane Chomatas, contradiz Massuda e diz que os pagamentos de novembro daquele ano foram feitos no mês seguinte. “O Ministério da Saúde sempre deposita a quantia referente a um determinado mês no próximo.” Ela afirma ainda que o valor referente ao mês de dezembro foi depositado no dia 29. “O valor ficou depositado no Fundo Municipal de Saúde para ser quitado em janeiro”, afirma.
Como funciona
A contratualização de um hospital pela prefeitura de uma cidade envolve a definição de um programa assistencial, com metas quantitativas e qualitativas, e um pagamento dividido em três tipos de parcelas:
• Parcela fixa: referente a um pacote de serviços contratado com o hospital, pago na primeira quinzena de cada mês;
• Parcela variável: referente a uma parte do contrato com o hospital que depende do cumprimento de metas, verificação feita pela Comissão de Contratualização, formada por membros da Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Municipal da Saúde e dos hospitais.
• Verba extra: para serviços fora do contrato, como a diálise. O repasse, segundo a Prefeitura de Curitiba, é feito após 60 dias da entrega da fatura.
Cajuru e Santa Casa
Esses dois hospitais, mantidos pelo Grupo Marista, têm R$ 13,7 milhões e R$ 10,3 milhões, respectivamente, para receber das diferentes esferas do poder público – governos municipal, estadual e federal –, por serviços prestados para o SUS. “Já tivemos de fazer empréstimos em banco para poder custear as despesas do hospital e não prejudicar os pacientes”, revela o diretor da área de Saúde do Grupo Marista, Álvaro Quintas.
Fonte: Gazeta do Povo