A Comissão de Legislação Participativa promoverá nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A sugestão do debate foi feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros.
O tema está previsto no Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta em 30 horas a carga de trabalho semanal da categoria. A proposta, que é defendida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.
Foram convidados:
– a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano;
– o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri;
– o presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral;
– o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), João Rodrigues;
– a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade
Social (CNTSS), Maria Godoi;
– o presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), José Antônio Costa;
– um representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem;
– um representante da CUT;
– um representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A reunião será realizada às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.