A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (11) a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).
Representando o Conselho Federal de Medicina (CFM), o conselheiro federal pelo Estado do Paraná, Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho, coordenador da Comissão nacional Pró-SUS, participou da audiência, apresentando uma série de dados relacionados à formação acadêmica, distribuição de profissionais pelo Brasil, investimento público, entre outras informações.
Na avaliação do Conselho Federal, há médicos suficientes no Brasil para atender a população, porém não estão bem distribuídos geograficamente. São, atualmente, cerca de 470 mil profissionais atuando no País, com a projeção de que serão 500 mil em 2020. Desse total, 60% estão em 39 cidades com mais de 500 mil habitantes. São 5.570 municípios brasileiros.
“Nós temos médicos mal distribuídos e há a necessidade de uma intervenção do governo para fixá-los em localidades mais remotas”, observou Giamberardino. “Temos uma Constituição muito interessante em termos sociais, mas em termos de financiamento da Saúde a participação do Estado é de 42,8%, patamar semelhante ao dos EUA. Outros países que possuem o modelo universal de saúde investem de 70% a 80%, ou seja, nós temos uma proposta social, mas deixamos para a Saúde uma lógica de mercado”, asseverou o conselheiro federal, lembrando que o Brasil é o segundo maior mercado do mundo em planos de Saúde.
Também participaram da reunião o professor e pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde da UnB, Heleno Corrêa; o Conselheiro Nacional de Saúde, Jorge Alves de Almeida Venâncio; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Antonio Gonçalves Filho; o supervisor do Núcleo Social da Confederação Nacional dos Municípios, Danilson Magalhães; e o diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira Dávila.
A íntegra da audiência pública pode ser vista no link.
Sistema Único de Saúde
Conforme o Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que atende das demandas mais simples às mais complexas. Engloba a atenção básica, de média e alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e a assistência farmacêutica.
O SUS tem como princípios básicos a universalização, que assegura o direito à saúde a todos, independentemente de características; a equidade, cujo objetivo é tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior; e a integralidade, que considera as pessoas como um todo e busca atender todas as suas necessidades.
Fonte: CRM-PR, com informações da Agência Senado