O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (11), novos investimentos na indústria brasileira, e a ampliação da lista de equipamentos, medicamentos e materiais ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014. Serão firmadas 15 novas parcerias para produção nacional de 15 equipamentos e quatro medicamentos com foco no tratamento de problemas cardíacos e renais, mas também produtos voltados para a área oftalmológica, oncológica, transplante e para diagnóstico e monitoração. As parcerias envolvem sete laboratórios públicos e oito privados. A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional desses itens gere economia de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – a redução dos gastos com importação varia entre 14% e 25% dependendo do produto. Com as novas parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), o Ministério da Saúde contabiliza 104 acordos para a produção de 97 produtos em Saúde em território brasileiro, envolvendo 19 laboratórios públicos e 60 privados – 30 de capital nacional e 30 estrangeiros. Os produtos desenvolvidos nacionalmente geram economia de R$ 4,1 bilhões ao ano. Os primeiros materiais produzidos por essas parcerias – aparelhos auditivos e DIU – já estão prontos e começam a ser distribuídos no Sistema Único de Saúde a partir de 2014.
Os produtos, já na embalagem nacional, e as novas parcerias foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta, em Brasília, durante o 6º encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que reúne os principais atores da indústria farmacêutica brasileira de equipamentos e materiais além de seis ministérios, a Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). “Este GECIS é marcado pelo incremento do setor de equipamentos, que tem forte impacto na negatividade da balança comercial. Cresceu 72% o número de equipamentos em saúde nos serviços do SUS nos últimos cinco anos”, disse o ministro.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumo Estratégicos, Carlos Gadelha, o momento é um marco para o setor produtivo da saúde. “Superamos a marca de 100 PDPs. Temos hoje 104 parcerias para o desenvolvimento produtivo, com um aumento exponencial nos últimos três anos. Isso é uma mobilização imensa do setor, e ao mesmo tempo é um marco histórico”, acrescenta.
Entre os equipamentos que serão produzidos pelas novas PDPs estão dois para hemodiálise (filtro dialisador e máquina), fruto da parceria entre o laboratório público LAFERGS e o privado Lifemed.A produção destes equipamentos vai gerar economia de R$ 108 milhões por ano ao SUS – uma redução média de 15% em relação aos gastos com importação destes aparelhos. Estima-se que atualmente 90 mil pacientes estão em processo de diálise pelo SUS. Só em 2012 foram investidos R$ 2,2 bilhões em serviços de nefrologia, 31% a mais que em 2008. Para a área da cardiologia estão previstas nove parcerias para produção nacional de equipamentos como marcapassos, eletrodos, stents coronário e arterial, desfibriladores e cateteres. As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. Em 2011, foram notificadas 335.213mortes.
Outra novidade entre as 21 PDPs é a solução para preservação de órgãospara transplante. O desenvolvimento nacional deste produto, por meio de acordo entre o laboratório público IVB e o privado Institut Georges Lopez (IGL), Grupo da América Latina, vai padronizar a qualidade e ampliar o acesso ao líquido, já que existem poucos produtores mundiais. Também passarão a ser produzidos nacionalmente a vacina HPV e a dTpa (difteria, tétano e coqueluche), assim como o medicamento Biotina e o Citrato de Sildenafila.
Durante o Gecis, também será apresentado o protótipo de um equipamento de ultrassom produzido nacionalmente pela Unicamp em parceria com o Ministério da Saúde e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Ministério da Saúde investiu R$ 10 milhões no desenvolvimento deste protótipo. A próxima etapa é ajustar o projeto para atingir escala industrial e possibilitar o fornecimento do produto nacional ao SUS.
APARELHOS AUDITIVOS – Atualmente, os aparelhos auditivos e DIU ofertados gratuitamente pelo SUS são importados. Em 2014, estarão nas prateleiras da rede pública ambos os produtos desenvolvidos pelo laboratório público Furp em parceria com duas empresas privadas. Com a Politec, a Furp desenvolveu o aparelho auditivo retroauricular, e será capaz de suprir 50% da demanda da rede pública, gerando uma economia de R$ 57 milhões aos cofres públicos com a substituição da importação. Com a Injeflex, a Furp produziu DIUs, que vão substituir os produtos importados, gerando economia de R$ 831 mil. Atualmente, são distribuídos cerca de 300 mil DIUs e 160 mil aparelhos auditivos por ano pelo SUS.
MAIS ITENS –A economia com a produção nacional viabilizou que o Ministério da Saúde ampliasse em 156% a lista dos produtos considerados estratégicos estabelecidos para o SUS entre eles, vacinas, antirretrovirais, medicamentos oncológicos, fármacos destinados a doenças negligenciadas e os de alto valor tecnológico e econômico, como os produtos biotecnológicos. Essa listagem traz os itens de interesse do SUS, e portanto da sociedade, sugeridos para que as instituições públicas e privadas formem novas parceiras para a fabricação nacional, possibilizando o incremento do complexo industrial da saúde. A partir da portaria, que será assinada no GECIS, a lista passará de 118 para 303 produtos: 187 medicamentos e 116 equipamentos que apoiam no diagnóstico e no tratamento dos pacientes.
Fonte: Ministério da Saúde