utiO Ministério da Saúde realizará censo diagnóstico de todos os estabelecimentos hospitalares com menos de 50 leitos, o que deve embasar proposta para este segmento, que é maioria na estrutura de serviços e encontra dificuldades de sobrevivência, sobretudo quando da dependência do SUS. A ação envolve também o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Por se tratar de censo, todos os estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/ CNES deverão ser visitados no período de dezembro de 2013 a março de 2014. A primeira etapa, de 13 de dezembro a 13 de janeiro, vai envolver seis estados e o Distrito Federal, não estando o Paraná contemplado. No Estado a pesquisa ocorre na segunda etapa, com conclusão até março de 2014.

No Paraná, a maioria dos hospitais em funcionamento tem menos de 50 leitos. Somente na estrutura do SUS, conforme indicações da Secretaria Estadual de Saúde, dos 458 hospitais conveniados – que juntos oferecem 22.849 leitos – nada menos do que 331 (ou 72,3%) têm menos de 50 leitos. Somente 50 têm mais de 100 leitos e são considerados de médio e grande porte.

Haverá comunicado prévio à unidade hospitalar a ser visitada, por meio de carta contendo data e horário da visita e o nome do pesquisador e outras informações importantes para o desenvolvimento da pesquisa.

A pesquisa tem como objetivo traçar o perfil de estrutura, assistência, equipamentos, recursos humanos e outros aspectos da gestão dos hospitais de natureza pública e privada, prestando ou não serviços ao Sistema Único de Saúde, e será realizada por pesquisadores em visita ao estabelecimento, devidamente identificados e capacitados para a aplicação de instrumento contendo perguntas, roteiro para observações, e se necessários registro por meio de fotos.

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O Ministério da Saúde em iniciativa conjunta com o Colegiado de Secretários Estaduais de Saúde e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde, por meio do consórcio acadêmico liderado pelas Universidades Federais de Pelotas e de Minas Gerais, realizarão censo diagnóstico de todos os estabelecimentos hospitalares com menos de 50 leitos.
2. Tal pesquisa objetiva traçar o perfil de estrutura, assistência, equipamentos, recursos humanos e outros aspectos da gestão dos hospitais de natureza pública e privada, prestando ou não serviços ao Sistema Único de Saúde. Por se tratar de censo, todos os estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/ CNES deverão ser visitados no período de dezembro de 2013 a março de 2014.
3. A pesquisa será realizada por pesquisadores em visita, ao estabelecimento, devidamente identificados e capacitados para a aplicação de instrumento contendo perguntas, roteiro para observações, e se necessário registro por meio de fotos. Trata-se de instrumento cuja aplicação terá duração media de 6 horas. Recomenda-se para receber os pesquisadores, profissionais que atuam na unidade e conheçam aspectos assistenciais e da gestão do hospital (diretor(a) geral, ou diretor(a) assistencial, ou diretor(a)/gerente administrativo, ou coordenador(a) de enfermagem) ou outros que Vossa Senhoria indicar.
4. A primeira etapa da pesquisa está programada para o período de dez/13 a jan/14 nos Estados da BA, AM, MG, RS, GO, DF e SC. Para os demais estados da Federação, a pesquisa ocorrerá até março de 2014.
5. Haverá comunicado prévio à unidade hospitalar a ser visitada, por meio de carta contendo data e horário da visita e o nome do pesquisador e outras informações importantes para o desenvolvimento da pesquisa.
6. Há que se reforçar que a visita não tem caráter de fiscalização e os resultados da pesquisa serão utilizados para conhecer melhor o papel destes estabelecimentos de saúde na rede de atenção e subsidiar a elaboração de propostas para este segmento.
7. Dessa maneira, contamos com a valiosa colaboração de Vossa Senhoria para divulgar a pesquisa entre seus representados e garantir as informações necessárias para o sucesso da pesquisa.

Fonte: Fehospar