A CMB participou, na última quarta-feira (01), do seminário ‘O Setor Saúde como modelo produtivo de desenvolvimento econômico’, promovido pelo Instituto Coalizão de Saúde (ICOS), no Senado Federal. Durante o encontro foram discutidos a judicialização da Saúde e o acesso à saúde com qualidade. A CMB faz parte do ICOS e foi representada por seu presidente, Edson Rogatti; seu diretor-geral, José Luiz Spigolon; e sua diretora de Relações Institucionais e Mercado, Paula de Paula Rodrigues.

O evento recebeu a participação de alguns parlamentares, como a senadora Ana Amélia (PP-RS), que destacou as dificuldades das Santas Casas e do SUS, enfatizando a necessidade de financiamento, bem como a necessidade de desburocratizar e investir em pesquisas clínicas. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é preciso trazer um novo viés para a discussão da Saúde, incentivando investimentos para a melhoria e desenvolvimento da Saúde e da pesquisa.

Judicialização da Saúde
O deputado Jorge Solla (PT-BA), por sua vez, participou do painel sobre judicialização da Saúde e destacou a importância de pensar o Setor como um vetor de desenvolvimento econômico, grande produtor e mantenedor de postos de trabalho e gerador de renda. Tendo atuado nas três esferas de governo – como secretário municipal e estadual de saúde e no Ministério da Saúde – o deputado disse que é preciso trabalhar no aperfeiçoamento dos direitos e enfrentar as consequências da judicialização. “Precisamos melhorar o sistema, para não haver desequilíbrio econômico, mas sem deixar de atender o direito do cidadão”, disse. Ele defendeu que as parcerias com o Judiciário são importantes, para dividir respnsabilidades e conseguir atender os que precisam. “Não podemos ser negligentes com os protocolos de referências técnicas e abordagens para os pacientes. E os magistrados precisam entender isso”, ressaltou.

O deputado aproveitou a oportunidade para pedir apoio ao projeto do Sistema S da Saúde, que deve criar os sistemas de aprendizagem e lazer para os trabalhadores da Saúde. “Não tem mais cabimento que haja contribuição para o Comércio – SESC/SENAC -, que não têm retorno para os trabalhadores da Saúde”, disse.

Ele também defendeu uma aliança para enfrentar o subfinanciamento do SUS, conclamando as entidades a se posicionarem contra a PEC 143, que pode ser votada a qualquer momento em segundo turno pelo Plenário do Senado, e estabelece um limite máximo de gasto para a saúde e educação, permitindo, ainda, a desvinculação de receitas, o que poderia piorar o financiamento do Setor. Por outro lado, a PEC 001, que traz de volta a proposta do Saúde +10, saiu da pauta do Plenário da Câmara, sem perspectiva de nova data. Esta proposta, segundo Solla, deve ser apoiada, pois obrigada a contribuição da União na Saúde.

Acesso com qualidade
Quanto ao Acesso à Saúde com Qualidade, o diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, disse que no setor Filantrópico há algumas situações que dificultam a qualidade e gestão das instituições de saúde: manter mão de obra qualificada no quadro clínico e na gestão dos hospitais, por causa da localização geográfica em que muitas Santas Casas estão; dificuldade de que os médicos aceitem os protocolos clínicos definidos pelo hospital, o que pode ser alinhado na formação médico, já que as Santas Casas têm a maior oferta de residência médica do País; os hospitais que atendem convênios enfrentam dificuldades com as grandes operadoras, que argumentam que os hospitais poderiam estar passando a conta do SUS para os planos; e a interinidade dos gestores públicos, que não conhecem o SUS ou seu funcionamento, passando por cima de normativas, implementando políticas estranhas ao Setor. “Dados da Confederação Nacional de Municípios dão conta que cada município teve, em média, dois secretários de saúde por ano. Essa situação dificulta o relacionamento com os hospitais e o estabelecimento de acordos e parcerias”, afirmou Spigolon.

Já o presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, disse que o acesso sem qualidade é “quase um crime”, já que a ausência do sucesso no atendimento seria uma forma de enganar o paciente. Para ele, a qualidade traz economia, o que falta ao Brasil, uma vez que seu investimento em Saúde é pequeno e 20% dos recursos é gasto com recursos, dentre os quais, 10% é perdido em corrupção. “Precisamos de modelos que auxiliem na organização, processos e checagem de resultados. Mas para isso, precisamos estar focados no resultado da assistência”.

Mais informações: www.icos.org.br.

Fonte: CMB