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Na última terça-feira, 15 de outubro, o diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mário César Homsi Bernardes, e o deputado federal Antonio Brito participaram de uma audiência com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Eduardo Dacache, com objetivo de restabelecer uma agenda positiva acerca dos desafios das instituições para a formalização das linhas de crédito da Caixa – Caixa Hospitais e FGTS -, em favor dos hospitais filantrópicos do Brasil. Também participaram da reunião o superintendente nacional da Caixa de Produtos do Atacado, Marcelo Dusi; e o superintendente nacional da Caixa de Clientes Corporativos, Vicente Reckziegel.

Na oportunidade, os técnicos da Caixa apresentaram um balanço das operações da linha de crédito do FGTS. As informações, embora não oficiais, demonstram que até o presente momento 11 instituições conseguiram formalizar os contratos e acessar os recursos disponibilizados por meio do financiamento. Segundo dados da Caixa, as operações que já têm margem de consignado aprovada pelo Ministério da Saúde, somam R$ 600 milhões, montante que, se considerar as propostas que ainda aguardam aprovação da margem, chega a um valor de R$ 1,7 bilhão, aproximadamente.

A CMB compartilhou os problemas enfrentados pelas filantrópicas nas negociações com as agências da Caixa, tais como a morosidade na análise de crédito; a exigência da contratação de seguros e de outras garantias, além do consignado SUS; a necessidade de apresentação de licença ambiental; a transferência da folha de funcionários; entre outras situações que extrapolam, salvo entendimento contrário, as regras e critérios estabelecidos para a contratação da linha de crédito.

O deputado Brito reforçou a preocupação com a situação financeira dos hospitais, que se agrava no período de fim de ano, devido a compromissos financeiros, como o décimo terceiro salário dos funcionários, além da grave crise que ainda aflige as instituições. Por isso a importância da garantia do crédito.

O vice-presidente Dacache informou que os critérios para contratação da linha de crédito do FGTS estão descritas em norma própria do banco e que situações como a transferência e manutenção da folha de pagamentos dos funcionários vinculados, as garantias em volume mínimo equivalente a duas prestações (PMT), bem como a apresentação da certidão de regularidade do FGTS, são condicionantes para a contratação.

O deputado Antonio Brito salientou a necessidade de atenção, por parte da equipe técnica da Caixa, em Brasília, para auxiliar as instituições no esclarecimento de dúvidas trazidas pelos hospitais nas negociações que estão enfrentando.

Diante dos debates ocorridos, o Vice-Presidente entendeu a importância do diálogo com o setor para tratar de outras obrigações eventualmente praticadas pelas agências da Caixa distribuídas pelo país, que não estão previstas nos normativos que regulam as linhas de crédito e se comprometeu com a formação de um grupo de apoio aos Hospitais nestas operações.

O grupo de apoio criado visa auxiliar os Hospitais na negociação das linhas de crédito com a Caixa Econômica Federal, contribuindo no esclarecimento de dúvidas quanto às obrigações e exigências solicitadas pelas agências Caixa no país, para a contratação dos recursos.

O grupo é composto pelos seguintes profissionais:

a)Marcelo Dusi, superintendente nacional da Caixa de Produtos do Atacado;

b)Vicente Reckziegel, superintendente nacional da Caixa de Clientes Corporativos;

c)Mário César Homsi Bernardes, diretor geral da CMB

d)Hermes Sampaio, chefe de gabinete do deputado Antonio Brito;

Até que se estabeleça uma agenda de ações, o grupo se reunirá periodicamente para atender às demandas formalizadas pelos hospitais, bem como discutir a exigência de obrigações que eventualmente extrapolam as regras gerais de contratação do produto Caixa Hospitais FGTS.

Neste sentido, a fim de organizar a pauta de agenda do grupo de apoio, a CMB reunirá as demandas encaminhadas pelos hospitais que desejam contratar, ou que já estejam em negociação, as linhas de crédito oferecidas pela Caixa.