A Frente Parlamentar de Saúde confirmou, durante a reunião realizada nessa quarta-feira, dia 26 de outubro, as estratégias de pressão junto aos senadores para a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 (no Senado, PL 121/07). A ideia é que haja um movimento maciço junto aos senadores para convencê-los a restabelecer o projeto original da Casa, que prevê investimento da União em 10% de suas receitas correntes brutas na Saúde, e votem a material ainda este ano.

Enquanto a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) era representada no encontro pelos presidentes das Federações do Piauí, Mirócles Veras Neto; e do Paraná, Maçazumi Niwa, o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior; e o superintendente da entidade, José Luiz Spigolon, visitaram senadores em seus gabinetes. Os parlamentares contatados entenderam a situação da Saúde e se declararam dispostos a votar o projeto original do Senado.

Trâmite

O fato de o Senado ter aprovado o requerimento de urgência para a votação da Regulamentação da Emenda 29, com a assinatura da liderança de todos os partidos, na terça-feira, dia 25 de outubro, trouxe novo vigor ao movimento, que percebe a inclinação dos parlamentares em apressar a votação, a despeito das orientações contrárias do Planalto.

Com a aprovação da urgência, o Senado extingue a necessidade de a matéria tramitar em três Comissões – Constituição e Justiça; Assuntos Econômicos; e Assuntos Sociais – antes de ir a Plenário. O projeto já entra na pauta do Senado nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, mas não será lido antes do feriado, segundo acordo firmado entre os líderes.
Os senadores acabam de receber duas Medidas Provisórias que devem trancar a pauta do Plenário. As discussões só serão retomadas após o feriado, o que significa que outros assuntos não serão debatidos até lá.

Até que o PL 121/07 entre em discussão no Plenário, Frente Parlamentar e entidades apoiadoras terão tempo para visitar e cobrar o compromisso dos senadores com os interesses da Saúde, não apenas pessoalmente, mas também pela Internet, medidas que as entidades já prometeram realizar com urgência e insistência até que o pleito seja analisado.

O presidente Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), lembrou que é necessário a aprovação de 41, dos 81 senadores, para que a regulamentação seja aceita.

Ação da CMB

Além de ter visitado alguns senadores nessa quarta-feira, a CMB enviou um ofício a todos os senadores nesta quinta-feira, dia 27 de outubro. No documento, o presidente da CMB, solicita que os parlamentares consigam o compromisso do Presidente do Senado, José Sarney, em colocar o projeto na pauta das votações ainda este ano; e que votem pela aprovação do projeto de lei complementar original do Senado, que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde.

O presidente da CMB pede, ainda, a compreensão dos senadores quanto ao momento que a Saúde está vivendo, assumindo, ainda, a responsabilidade em prol da melhoria das condições da Saúde.

A orientação da CMB é que todas as Federações procurem os senadores de seus respectivos Estados – pessoalmente e/ou por e-mail – solicitando o comprometimento dos parlamentares com a causa. As Federações devem, ainda, estimular seus filiados a também contatarem os senadores, solicitando apoio.

Fonte: CMB