A edição de outubro do boletim da Comissão Nacional Pró-SUS traz, como destaque, os eixos norteadores da mobilização nacional dos médicos no próximo dia 25 de outubro, contra as más condições de trabalho, precariedade da assistência à população e baixa remuneração no Sistema Único de Saúde (SUS). O informativo das entidades médicas também destacou o apoio da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

De acordo com o texto, o movimento possui três eixos: mais recursos para a Saúde; melhor remuneração no SUS; assistência digna à população. Segundo as entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Consleho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), cabe aos Estados e municípios definir as ações para a mobilização do dia 25 de outubro, uma vez que a realidade e os problemas vividos pelos médicos do SUS variam muito.

Entre as ações previstas para o dia da mobilização estão paralisações, atos públicos, passeatas, fiscalizações em serviços deficitários, coletivas de imprensa, audiências em Comissões de Saúde de Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas, e plenárias de médicos que atuam no SUS. Nessas atividades, poderão ser envolvidos o Ministério Público, Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, parlamentares, movimentos de usuários e pacientes, dentre outros parceiros do movimento médico.

Alguns estados definiram paralisação restrita aos atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados). As entidades médicas ressaltam que o protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios. O CFM orientou aos CRMs que alertem aos gestores públicos de saúde (secretários e diretores técnicos e clínicos) sobre a mobilização para que sejam evitados agendamentos para o dia 25 de outubro e sejam garantidas novas datas aos pacientes.

Entre os problemas enfrentados pelos médicos estão os baixos salários, não implantação da CBHPM e defasagem da tabela SUS, ausência de plano de carreira, precarização do trabalho médico, contratações sem concurso, falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS, situação caótica da urgência e emergência e terceirização da gestão, entre outros.

Apoio das Santas Casas

O boletim da Comissão Pró-SUS ressaltou o apoio da CMB ao movimento. O presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, informou, em circular enviada a todas as Federações, que a Assembleia Geral do Conselho de Administração da CMB decidiu apoiar a paralisação dos médicos nos atendimentos de rotina do Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública.

O presidente solicita, ainda, o apoio das Federações, hospitais e entidades filantrópicas ao movimento, considerando as particularidades de cada região, para que o objetivo da mobilização seja alcançado.

A Comissão Pró-SUS solicita que sejam enviados os informes sobre as ações, atividades de mobilização e informações sobre a situação de remuneração e condições de trabalho dos médicos do SUS em cada Estado até o próximo dia 20 de outubro para o endereço eletrônico prosus@portalmedico.org.br.