*Por Ademir Pestana
Recentemente a pesquisa Ibope mostrou que 61%, do universo de 2.002 entrevistados em todo o País, reprovam o serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Não contestamos o resultado da pesquisa, mas o trabalho divulgado carece de esclarecimentos, pois no sistema público de saúde estão envolvidas as entidades filantrópicas, responsáveis por quase metade das internações e com alto percentual dos atendimentos ambulatoriais.
Na pesquisa divulgada não há qualquer menção ao trabalho dos hospitais filantrópicos, que, independentemente de amargar grave crise financeira, lutam para manter atendimento de qualidade, apesar da falta de investimento dos percentuais em saúde por estados e União e da desatualização do custeio, com uma tabela de serviços prestados pelo SUS muito abaixo da média do pagamento dos procedimentos médico-hospitalar, que não cobrem o custo da manutenção geral de um paciente.
A universalização da saúde exigiu uma nova atitude por parte do poder público, responsável pela saúde da população, exigindo do Estado uma política específica para desenvolvimento do setor e foi junto aos hospitais filantrópicos que encontrou a saída para a nova postura. A parceria com a rede privada era necessária para o atendimento à crescente população e a ela não é possível apenas imunidade fiscal em algumas situações e investimentos aquém da realidade.
A atuação dos hospitais filantrópicos através de projetos relacionados à saúde pública e à sua efetiva atuação no atendimento médico-hospitalar é primordial para que a universalização da saúde se desenvolva a contento. Para isso, no entanto, é necessário, no mínimo, respeito ao custeio, pois as dívidas dessas entidades são resultado da ampliação de compromissos bancários, de fornecedores e de encargos trabalhistas para fazer frente à grande demanda de pacientes das mais diferentes patologias e necessidades, objeto da parceria Estado e hospitais.
De acordo com a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, 1.221 pessoas, ou seja, 61% das 2.002 entrevistadas reprovam o sistema público de saúde. É evidente que o número de entrevistados é ínfimo diante da população atendida pelo SUS, por esta razão nos sentimos compelidos a ressaltar a atuação dos hospitais filantrópicos, entre eles a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos, onde o índice de contentamento dos clientes oriundos do SUS é extremamente satisfatório, apesar de conviver diariamente com os problemas oriundos da falta de custeio por parte dos governos e consequentemente da desatualização da tabela de serviços prestados pelo SUS que não acompanha os índices de inflação oficial, muito menos a realidade dos hospitais.
Continuamos aguardando uma política exclusivamente voltada para a questão dos hospitais filantrópicos que passa, obrigatoriamente, pela readequação dessa tabela, já que os hospitais que atendem baixa e média complexidade, há mais de uma década não têm reajuste linear.
Sempre que questionado sobre reajuste, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, fala da necessidade de fugir do modelo de remuneração por procedimento, adiantando que o ideal seria a remuneração por pacote (diagnóstico e tratamento), preferindo contratar leitos e equipes dos hospitais.
Que assim seja, se esta for a solução para atender de maneira uniforme e com excelência o paciente SUS, mas com custeio e pagamentos justos dos procedimentos prestados e de materiais e medicamentos utilizados. E que seja rápido, porque o Brasil, com uma das maiores cargas tributárias do mundo não pode continuar tendo hospitais fechando as portas, levando municípios à situação de calamidade e/ou obrigando as entidades filantrópicas que resistem, a compensar o déficit com convênios e serviços privados.
A nova lei da filantropia, não regulamentada, determina que as instituições não podem ter débitos para obter as isenções tributárias, mas esqueceu de especificar que elas precisam ser adequadamente remuneradas para atender de forma satisfatória, tendo em mente que para evitar o colapso na saúde pública, a insensibilidade dos governos precisa dar lugar à uma nova visão para que investimentos sejam feito visando dar ao SUS, a verdadeira dimensão do programa instituído pela Constituição Federal em 1988, garantindo a toda população brasileira, acesso ao atendimento público de saúde.
Saúde não tem preço, mas tem custo.
*Ademir Pestana é presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos