Cerca de mil delegados participaram da plenária final da 10ª Conferência Estadual de Saúde que aprovou mais de 400 propostas para garantir o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento terminou na noite desta quinta-feira (19), em Curitiba.

Elas foram elaboradas por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS nas 394 conferências municipais, nas oficinas da 10ª conferência e a partir de teses enviadas por entidades. As propostas, depois de revisadas, constarão no relatório final da conferência, que norteará a implantação de políticas públicas nos próximos quatro anos.

Das propostas aprovadas, 35 serão levadas para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Elas contribuirão para o amplo debate em âmbito nacional.

“Foram quatro dias de intenso trabalho, onde todos os segmentos foram ouvidos e todos os temas colocados em pauta foram debatidos”, disse a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosita Wilner. Ela destacou que a partir de agora o órgão vai acompanhar a execução das propostas, visando a melhoria na qualidade do atendimento prestado aos cidadãos.

O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, que representa o segmento dos gestores, destacou que o espírito democrático se fez presente do começo ao fim do evento. “Foram aprovadas propostas de grande interesse dos cidadãos paranaenses, principalmente para consolidar a implantação das redes de atenção à saúde no Paraná, em especial as redes de urgência e emergência, materno-infantil e de saúde mental”, disse o secretário. Caputo Neto ressaltou ainda a decisão unânime da plenária de recomendar que o governo federal aplique 10% do orçamento da união na área da saúde. “Somente os estados e municípios têm alíquotas definidas por lei (12% para estados e 15% para municípios) e é essencial que o governo federal aplique um percentual mínimo sem aumentar impostos, assim como o Paraná está fazendo a partir de 2012”, concluiu.

Uma comissão formada por nove relatores agrupou propostas semelhantes para que pudessem ser aprovadas na plenária. “Tomamos o cuidado para que as propostas fossem de interesse coletivo” explicou a relatora Joelma Carvalho (representante do segmento dos usuários), que será a representante do Paraná na comissão de relatoria da conferência nacional.

Para o representante dos prestadores, Gilson Mazzola, do Hospital Universitário de Maringá, a conferência atingiu os objetivos, porque as propostas vêm ao encontro do que esperam usuários e prestadores.

O representante do segmento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde, Amadeu de Oliveira Filho, se surpreendeu positivamente com a participação dos delegados. “Das três conferências estaduais que eu participei esta foi a melhor, porque vi participação social. Ainda precisamos avançar, mas foi um bom começo”, disse.

MOÇÕES – No relatório final também serão inseridas as 22 moções aprovadas. Para ser lida pela plenária, cada moção (proposta apresentada em uma assembleia deliberativa por um dos seus membros) precisou da assinatura de 96 delegados presentes na conferência. Uma das moções aprovadas foi a isenção de impostos na aquisição de órteses e próteses para pessoas com deficiência.

A próxima conferência será realizada em 2015. Até então o Paraná era o único estado que realizava conferências a cada dois anos. Esta medida vai permitir que a Conferência Estadual seja realizada no mesmo ano que a Conferência Nacional, a cada quatro anos.

DELEGADOS – 140 delegados foram escolhidos para representar o Paraná na Conferência Nacional de Saúde. 70 são representantes do segmento de usuários do SUS, 35 são do segmento de trabalhadores e 35 dos segmentos de gestores e prestadores do sistema. Também foram escolhidos 27 suplentes. O número de delegados é definido pelo quantitativo populacional, de acordo com regimento da conferência nacional.

Fonte: Sesa