Está chegando ao fim o prazo para a realização das conferências municipais de saúde no Paraná. Centenas de eventos estão programados para acontecer até o dia 15 de julho, data limite para os municípios elegerem seus representantes e consolidarem propostas a serem apresentadas na 11ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto, na capital.
Desde o início do ano, milhares de paranaenses têm contribuído com este amplo processo de debate, que definirá os rumos da saúde pública para os próximos quatro anos. Nesta primeira etapa, conferências locais, distritais e municipais estão sendo realizadas para levantar as principais demandas da população no sentido de qualificar e ampliar o acesso ao atendimento público de saúde.
Os eventos contam com a participação maciça de entidades representantes de usuários do SUS, trabalhadores de saúde, representantes de prestadores de serviços (hospitais e demais unidades) e gestores. O diálogo promovido permite que todos os segmentos do SUS sejam ouvidos para a construção dos planos municipais, estadual e nacional de saúde para o período entre 2016 e 2019.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, que participou da abertura da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande do Sul nesta terça-feira (30), este é o momento ideal para que todos exerçam seus papéis como cidadãos e ajudem na construção de um sistema de saúde melhor.
“No Paraná, temos avançado como nunca na área da saúde. Os resultados são inegáveis, como a redução da mortalidade materno-infantil, o aumento no número de transplantes e a ampliação da oferta de leitos em todas as regiões. Contudo, sabemos que ainda há muito que fazer e por isso pedimos o apoio da população na definição de prioridades para os próximos anos”, enfatizou Caputo Neto.
DELEGADOS – Nas conferências municipais, são escolhidos os delegados que terão direito à voz e voto durante a Conferência Estadual. Nesta edição, 1.216 delegados serão credenciados, sendo que o segmento dos usuários terá a maioria das vagas (50%).
“Desta forma, garantimos que as pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde tenham o direito assegurado de se manifestar e fazer valer as suas opiniões”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Garcez Novaes Neto. Ele informou ainda que o restante das vagas é partilhado entre trabalhadores de saúde (25%), prestadores de serviços (12,5%) e gestores (12,5%).
Todo o processo de discussão que está sendo realizado é regido pela Lei do SUS (8080/1990), que em um dos trechos fala sobre a necessidade da participação do controle social na discussão das políticas públicas da área da saúde. Por isso, a cada quatro anos, também acontece a Conferência Nacional de Saúde. A próxima está marcada para 1º a 04 de dezembro, em Brasília.
ESTADUAL – Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para os Paranaenses”, a Conferência Estadual de Saúde será dividida em quatro eixos que nortearão as discussões: Consolidação das Redes de Atenção à Saúde, Fortalecimento do Controle Social na Saúde, Participação do Cidadão na Promoção da sua Saúde e Financiamento, Democratização e Qualidade da Gestão Pública em Saúde.
Mesmo quem não foi eleito delegado poderá participar do evento como observador. São 120 vagas. As inscrições para esta modalidade serão realizadas no dia 18 de agosto, das 14h às 19h, no local da Conferência (Expo Unimed Curitiba).
Fonte: Sesa