O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, produziu um documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto à implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) pelas instituições de saúde, alinhando conceitos de risco e de intervenções em prevenção e norteando o quesito das notificações. O documento foi lançado logo depois da criação do programa nacional, que visa prevenir e reduzir o número de eventos adversos e incidentes que resultam em danos ao paciente nos serviços de saúde públicos e privados. De acordo com a publicação, são considerados incidentes e eventos adversos as quedas, a administração incorreta de medicamentos e erros, entre outros. Vale ressaltar que, desde que o programa entrou em vigor, todos os hospitais do país estão obrigados a montar equipes específicas, chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente, para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas de assistência.

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