O presidente da CMB, Mirocles Véras e o diretor geral da Confederação, Mário César Homsi Bernardes, se reuniram na noite de quarta-feira (13) com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco Filho, onde levaram diversos pleitos do setor filantrópico e pediram apoio para a efetivação das propostas. A diretoria da CMB foi acompanhada pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que auxiliou na agenda da reunião.
A CMB reforçou o projeto da entidade, o qual visa a sustentabilidade do setor filantrópico e que abrange a união dos hospitais em rede. Os representantes da Confederação solicitaram a colaboração da Secretaria na formalização de um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Saúde, Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e representantes da sociedade civil, para evoluir no estudo e aprofundar o projeto, visando restruturação do SUS, partindo da rede que protagoniza o Sistema no país.
Outra pauta discutida foi o projeto de custeio das atividades meio, no qual recursos foram liberados para 35 instituições filantrópicas, porém, 93 entidades apresentaram projetos para o recebimento. “Pedimos o apoio ao secretário Franco para discutirmos os critérios que foram adotados para a distribuição dos recursos e a escolha das instituições beneficiadas, e compreender se as demais que não foram contempladas, serão”, disse o presidente da CMB. O secretário pontuou que esta questão precisa ser discutida com a Secretaria de Atenção Especializa à Saúde, que foi quem conduziu esse processo. “Já solicitamos agenda com a Secretaria para evoluir na pauta”, salientou Véras.
A reunião também tratou do projeto de lei n° 2809/20, já aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para análise do Senado. A proposta permite aos hospitais que renovam o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) com base na produção de 2020, comprovar a prestação de serviços SUS com a solapardes declaração do gestor. Já no que envolve o enfrentamento à Covid-19, a propositura prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão do cumprimento das metas contratualizadas com a garantia dos repasses na integralidade dos recursos do SUS a todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos. “Posicionamos o secretário do trâmite na Câmara dos Deputados e pedimos que em fevereiro precisamos trabalhar isso no Senado, pedindo o apoio do Ministério da Saúde na aprovação desse projeto”, falou Véras.
Foram discutidos ainda o repasse dos recursos da União Federal as instituições filantrópicas e saúde e da liberação de recursos emergenciais, que serão de extrema importância para os hospitais superarem as dificuldades que o ano de 2021 apresenta, seja para o atendimento à Covid, seja para a demanda reprimida das demais patologias. “Destacamos a necessidade de discutirmos recursos que permitam o mínimo de sustentabilidade das instituições filantrópicas. O secretário Franco recebeu nossas demandas e agora cumpre-nos nos mantermos vigilantes na cobrança de como podemos evoluir”, disse o presidente da CMB.
Fonte: CMB