Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/ CC BY-SA 3.0

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/ CC BY-SA 3.0

As Santas Casas de Misercórdia, os hospitais beneficentes e os filantrópicos são responsáveis por quase metade das cirurgias e internações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos, essas instituições passam por uma enorme crise financeira. Na maioria dos casos, os repasses feitos pelo governo não são suficientes para sustentar os gastos gerados pelos atendimentos, infraestrutura e pela folha de pagamento dos funcionários.

Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) estima que cerca de 1.700 dos 2.100 hospitais associados operam hoje no vermelho. Denúncias de corrupção e superfaturamento em compras também aparecem como algumas das causas da profunda crise que afeta o setor.

Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) recomenda que os hospitais em dificuldades procurem o Ministério Público Federal (MPF) e os gestores municipais para apresentarem suas contas. Só assim é possível tentar reverter a situação, asegurar a assistência ao público e agilizar os processos de renegociação das dívidas.

Em 2014, definiu-se no 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos o dia 25 de setembro como o Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O marco teve o intuito de apresentar um protesto de alerta aos gestores pelo subfinanciamento do setor e o crescente endividamento das instituições.

A campanha da Santa Casa de SP

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo lançou em maio uma campanha de arrecadação de fundos para promover melhorias na ala pediátrica da instituição, com a compra de novos equipamentos e mobílias.

A arrecadação está sendo feita através do site de financiamento coletivo Kickante. Para participar é preciso escolher um valor de contribuição entre R$ 15,00 e R$ 500,00 e a forma de pagamento pode ser em boleto ou cartão de crédito.

Ao escolher um dos valores já é possível saber a recompensa para que esse valor será revertido. Do valor mínimo para o valor máximo, é possível doar o suficiente para que uma criança tenha desde um atendimento básico (R$ 15) até exames (R$ 250) e a garantia de alta (R$ 500).

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é o maior hospital filantrópico da América Latina, com mais de 450 anos de existência. Cerca de oito mil pessoas são atendidas diariamente em todas as especialidades médicas e mais de três milhões de pessoas de todo o Brasil, procuram a instituição anualmente.

Os casos de sucesso no Brasil

Outras campanhas de arrecadação de fundos para Santas Casas, hospitais beneficentes e filantrópicos foram bem sucedidas em meio à crise do financiamento público dessas instituições. Um bom exemplo disso é a Santa Casa de Cajuru, cidade que fica aproximadamente a 300 quilômetros da capital paulista.

A instituição, inaugurada em 1922, vive uma ótima fase em razão da arrecadação no leilão anual, no brechó solidário e outros eventos que mobilizam a população da cidade a contribuír com os hospitais por meio de doações e voluntariado.

Um dado que prova a necessidade de donativos é que em Cajuru os repasses vindos do governo somam menos que a metade do arrecadado no leilão anual. Essa diferença ocorre mesmo quando a maioria dos atendimentos no hospital é prestado a pacientes do SUS.

A Santa Casa de Maceió também é considerada uma referência por não ter dívidas. O hospital recorre a outros meios para evitá-las. A unidade equilibra o déficit gerado pelo atendimento do SUS com parcerias com convênios médicos e consultas particulares.

Campanha CMB

A CMB está fazendo um levantamento para verificar os dados e fazer um panorama sobre o endividamento, o impacto do subfinanciamento e o déficit do SUS no setor.

A pesquisa servirá para subsidiar e fortalecer o Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no SUS – “Acesso à Saúde: meu direito é um dever do Estado”, que tem como principal objetivo tornar pública e discutir com a sociedade a realidade das santas casas e dos hospitais filantrópicos, bem como do setor da saúde no Brasil.

Como parte do movimento, várias ações serão realizadas no país. Os eventos nos municípios, acontecerão no próximo dia 29 de junho; nos estados, no dia 13 de julho; e a nacional, com paralisação geral, marcada para acontecer em Brasília, no dia 4 de agosto.

O site oficial do movimento fornece informações indicando como organizar o evento nos âmbitos municipal, estadual e nacional. A página oferece orientações práticas sobre o conteúdo a ser compartilhado.

Fonte: Laura Luz – Portal NAMU