O Secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta quarta-feira (16) resolução 237/2012 que estabelece uma nova metodologia para o repasse de recursos da saúde aos municípios. A partir de agora, o aporte de recursos estaduais se baseará no Fator de Redução de Desigualdades Regionais, que leva em conta aspectos epidemiológicos, demográficos, econômicos e sociais de cada município.
“A medida beneficia as regiões mais pobres e que apresentam maiores necessidades em relação aos serviços de saúde”, explicou Caputo Neto. “É uma forma de direcionar uma fatia maior de recursos aos municípios paranaenses que mais precisam”, completou.
O fator vem ao encontro do Plano de Governo para a Saúde 2011-2014 que definiu a equidade como o princípio fundamental para a gestão e construção de políticas públicas de saúde. O princípio consiste na garantia de igualdade de recursos entre os municípios para necessidades iguais.
As desigualdades regionais ficaram claras a partir da análise da situação da saúde realizada neste ano. O estudo avaliou a realidade epidemiológica de cada região e analisou todas as mortes maternas e infantis de 2010. O levantamento também mostrou que municípios de mesmo porte populacional podem ter disparidades econômicas e necessidades distintas.
Para a construção dos índices municipais são analisados cinco critérios-base: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, População com Plano de Saúde, População em Extrema Pobreza, Grau de Urbanização e Índice Ipardes de Desempenho Municipal.
Segundo a superintendente de Atenção à Saúde, Márcia Huçulak, o fator será revisado a cada dois anos. “Todos indicadores são variáveis com o tempo, por isso a equipe da secretaria atualizará as bases de dados do fator a partir de informações atuais de órgãos como o IBGE, Ipardes e Agência Nacional de Saúde”, disse.
Fonte: Sesa