Mais de 200 pessoas, entre vereadores, conselheiros, sindicalistas, coordenadores de cursos, gerentes de serviços, profissionais, professores e estudantes de enfermagem participaram da audiência pública no dia 20 de abril na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sessão presidida pelo vereador Nilton Bobato, que atendeu solicitação do Coren/PR e apresentou requerimento que foi aprovado pelo Legislativo municipal para promoção do debate sobre a situação atual da Enfermagem, inclusive, quanto aos riscos do Ensino a Distância (EaD) na área. Fernando Cossa, diretor do Hospital Costa Cavalcanti, representou a Femipa na audiência pública. Ele apresentou a posição da entidade de apoio ao PL 2891/2015, afirmando que os profissionais de enfermagem “são essenciais para um atendimento de qualidade, ao lado de toda equipe médica e interdisciplinar presentes nessas instituições”. Essa é a segunda audiência pública organizada pelo Coren-PR da qual a Federação participa. A Femipa já manifestou anteriormente sua preocupação quanto à oferta de cursos à distância de graduação de enfermeiros e formação de técnicos e, por entender a relevância e a necessidade de uma formação de alto nível, apoia o Projeto de Lei desde o início. Acesse aqui Carta da Femipa na íntegra.
A realização de audiências públicas é uma iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que conta com o apoio do Coren/PR, a fim de defender a qualidade da formação dos profissionais de enfermagem no país. No ano passado, o Cofen desencadeou a Operação EaD, constatando condições precárias de oferta nos cursos de enfermagem a distância, envolvendo 118 fiscais e 315 visitas em polos de apoio presencial, que em sua maioria não oferece sequer condições para a prática de estágio supervisionado.
O relatório final da Operação EaD foi encaminhado para o Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar a situação, e cópias do documento foram remetidas ainda ao Ministério da Educação (MEC), ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento e providências.
Simone Peruzzo, presidente do Coren/PR, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, apresentou os resultados da pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, destacando os dados e a realidade da profissão no Paraná e, ainda, deu ênfase à campanha institucional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais contrária ao Ensino à Distância (EaD) para formação de profissionais da Enfermagem.
Segundo o vereador Nilton Bobato, a Casa deverá solicitar celeridade na tramitação do PL nº 2891/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei 7.498/86, visando estabelecer que os cursos de formação em Enfermagem sejam exclusivamente presenciais, considerando que os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem são trabalhadores da Saúde, exigindo não só o aprendizado teórico, mas sobretudo o prático, sob pena de colocar a assistência à saúde da população em risco.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região, Paulo Sérgio Ferreira, destacou a luta conjunta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem e da importância da atuação do Coren/PR no extremo oeste do Paraná.
Também fez uso da palavra a coordenadora do Curso de Enfermagem da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu – professora Alessandra Rosa Carrijo, que lembrou das ações desenvolvidas pela Associação Brasileira de Enfermagem desde a construção da proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Enfermagem na busca da qualidade da formação dos profissionais de Enfermagem.
Fernando Cossa, representante da Femipa e diretor do Hospital Costa Cavalcanti, apresenta posição da entidade de apoio ao PL 2891/2015, afirmando que os profissionais de enfermagem “são essenciais para um atendimento de qualidade, ao lado de toda equipe médica e interdisciplinar presentes nessas instituições”. Essa é a segunda audiência pública organizada pelo Coren-PR da qual a Federação participa. A Femipa já manifestou anteriormente sua preocupação quanto à oferta de cursos à distância de graduação de enfermeiros e formação de técnicos e, por entender a relevância e a necessidade de uma formação de alto nível, apoia o Projeto de Lei desde o início. Acesse aqui Carta da Femipa na íntegra.
A audiência pública teve transmissão via on line, ao vivo, pelo site da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.
Fonte: Coren PR