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Filantrópicos renegociam juros de empréstimo que foi suspenso

Hospitais defendem novo modelo de remuneração

O endividamento faz parte da história das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil. As dívidas das 1804 associadas da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) somam hoje R$ 20 bilhões. Uma solução que parecia bem encaminhada para aliviar essa questão foi interrompida há três meses, segundo explica Mirócles Veras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

O governo havia disponibilizado recursos da Caixa em forma de consignado para auxiliar o equacionamento dessas dívidas, mas foram suspensos há três meses, coincidindo com o período em que estão sendo atendidos os pacientes de covid-19. “Estamos renegociando com o Ministério da Saúde, pois a nossa sobrevivência ao final da pandemia será muito difícil”, afirma Veras.

O governo paga entre 40% a 60% dos custos dos procedimentos feitos pelas instituições filantrópicas. Por isso, ele defende um novo modelo de remuneração. “Com a covid-19 tivemos muitas doações em recursos, equipamentos e insumos. Elas foram fundamentais, mas nossas entidades não podem viver de verbas que não são mensais. Mesmo os R$ 2 bilhões destinados pelo Ministério da Saúde para o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos foram com um fim específico que era o controle da pandemia. Eram pontuais”, avalia.

A CMB, segundo Veras, trabalha para que os hospitais filantrópicos tenham condições de sobreviver e manter os seus 189 mil leitos, 69% dos quais destinados ao SUS. Esses hospitais realizam 51% do atendimento da média complexidade e 70% da alta complexidade no Brasil. Em sua opinião, se não mudar a forma de remuneração, poderá ser o caos, pois durante o distanciamento social, essas instituições tiveram uma diminuição de 70% no atendimento destinado à saúde suplementar, que é importante para o equilíbrio das contas.

A necessidade de mudança é também defendida por André Lagemann – presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. “Nós precisamos de uma política de Estado que repasse recursos permanentes e novos para que possamos enfrentar o déficit de custeio que vivemos”, afirma.

As santas casas e os hospitais filantrópicas formam a principal rede de hospitais do Rio Grande do Sul, responsáveis por 70% da capacidade de assistência ao SUS. Em 201 municípios – que representam 40% das cidades do Estado – é a única opção de atendimento hospitalar. Agora, segundo ele, há a necessidade de manter, ao menos em parte, os leitos de UTI de adultos criados durante a pandemia. Eles somavam 900 em março e hoje são 1.700, mas temporários.

No caso do Estado de São Paulo, Edson Rogatti, presidente da Fehosp, federação que reúne 516 entidades entre Santas Casas e hospitais filantrópicas do Estado, informa que há 841 leitos de UTI precisando ser habilitados pelo Ministério da Saúde, mas até agora só 46 leitos foram aprovados. “Queremos negociar e evitar ter que levar a questão para o Ministério Público”, explica.

A Santa Casa de São José dos Campos é uma das instituições do estado de São Paulo que teve o empréstimo consignado pelo SUS interrompido. “Tivemos que adiar o projeto que tinha sido aprovado pelo BNDES de aumento de 30 leitos de UTI e outros 30 de internação.

Antônio Penteado Mendonça, provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo diz que todas unidades que integram a Santa Casa de São Paulo tiveram melhorias, principalmente o Hospital Central e o Santa Isabel. O passivo da instituição, que era de R$ 700 milhões, foi reduzido pela metade. “Nós estamos renegociando os juros e esperamos trazer para um patamar próximo dos 6%”, afirma.