Os 24 Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado assinaram nesta quarta-feira (11) o termo de adesão ao Comsus, programa da secretaria estadual da Saúde que destinará este ano R$ 26 milhões aos consórcios para qualificação da atenção secundária à saúde.
O vice-governador Flávio Arns destacou a proposta do programa que, em conjunto com os outros projetos estratégicos da Saúde vem oferecer soluções para promover a saúde e prevenir doenças. “Este é um programa que tem a marca deste governo, de compromisso com a cidadania, de cuidar das pessoas no local onde elas vivem” destacou Arns. “Queremos que no Paraná a família seja valorizada por isso temos projetos como o Família Paranaense e um conjunto de políticas públicas em favor da família”, finalizou.
O Comsus tem como meta principal ampliar o acesso da população a consultas especializadas, exames (como ultrassom, exames oftalmológicos, mamografias, etc.), e cirurgias eletivas ambulatoriais. É um dos sete programas estratégicos da secretaria de Estado da Saúde, dos quais quatro já estão em funcionamento – o Farmácia do Paraná, de assistência farmacêutica, o Apsus, que atua para melhorar a Atenção Primária do SUS em todos os municípios do Estado, o Hospsus, de apoio a hospitais públicos e filantrópicos do SUS, para melhorar a atenção terciária e o Comsus para a qualificação da atenção secundária.
“Estamos resgatando uma dívida histórica com os consórcios que durante muito tempo atuaram no Paraná sem apoio devido por parte do governo do Estado”, disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. Ele destacou que através do Comsus os 24 consórcios terão recursos de custeio, investimentos (obras e equipamentos) e capacitação. O repasse de custeio passará dos atuais R$ 219 mil para R$ 1,2 milhão mensais. Para construção de Centros de Especialidades Regionais serão repassados R$ 9 milhões este ano, dirigidos a quatro consórcios que já tem os projetos prontos e recursos que serão suplementados pelo Estado. São os consórcios da região metropolitana de Curitiba – Comesp, de Apucarana – Cisvir, de Pato Branco – Assims e de Toledo – Ciscopar. “Neste primeiro ano atenderemos esses quatro consórcios mas já estamos recebendo projetos de outras seis regiões e queremos atender a todo Paraná”, disse Caputo Neto.
Para aquisição de equipamentos, a grande maioria dos consórcios receberá um repasse único de R$ 100 mil, com exceção do Cimsaúde, que atende a região de Ponta Grossa e Telêmaco Borba, que receberá R$ 200 mil e das quatro macroregiões de saúde – Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, que receberão R$ 500 mil por atenderem especialidades médicas de maior complexidade.
Para o presidente da Acispar – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, Silvio Barros, o Consus vem restaurar a parceria do Estado com os consórcios. “Este é um projeto pioneiro, que vai potencializar a ação dos consórcios de modo a atender a população com mais competência, minimizando fragilidades regionais”, disse Barros.
A presidente do Cosems – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná, Marina Martins, destacou a importância dos consórcios para as regiões de saúde do estado e parabenizou a iniciativa de secretaria de estado de fortalecê-los através do Comsus.
“Essa parceria vai fazer com que pequenos municípios, que dispõem de poucos profissionais na área, possam fazer a contratação de servidores e prestadores de serviços. Com um maior aporte financeiro as coisas vão melhorar para todos”, disse o prefeito de Santa Lúcia e presidente do CISOP (10ª Regional – Cascavel), Renato Tonidandel.
“O mais importante é que o governo reconheceu a importância dos consórcios. A parceria vai amparar os consórcios e as principais áreas que serão beneficiadas serão a da saúde mental e da gestação de risco, que são as que mais precisam de recursos”, informou Dina Cardoso, prefeita de Farol e presidente do CIS-COMCAM (11ª RS – Campo Mourão).
“A nossa região atende mais de 900 mil habitantes e esse programa vai atender a todos os 21 municípios da região. A parceria vai trazer desenvolvimento e melhorar o apoio para a área da saúde e vai trazer uma qualidade de atendimento médico, de exames, consultas e cirurgias”, afirmou o prefeito de Rolândia e presidente do CISMEPAR (17ª RS – Londrina), Johnny Lehmann.
Homenagem – Na solenidade, o secretário Michele Caputo Neto prestou homenagem (in memorian) a Arnaldo Agenor Bertone, especialista em saúde coletiva e mestre em administração de saúde que foi diretor da secretaria e ocupou diversos cargos públicos no Paraná e no país. Bertone foi um dos idealizadores do Consórcio Paraná Saúde, que completou 12 anos de sucesso na aquisição e distribuição de medicamentos do componente básico para os municípios paranaenses. A viúva Maria Angélica Cerveira recebeu um retrato em aquarela feita pelo artista Maurício Machado, servidor da Sesa. Além do presente, o quadro com a reprodução da aquarela será afixada na sede da secretaria, na galeria que homenageia os profissionais da saúde que se destacaram na defesa do SUS no Paraná.
Acispar – A partir desta quarta-feira (11) a Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) terá sua estrutura montada no prédio central da Secretaria da Saúde, em Curitiba. O local também abriga a sede administrativa do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR). “Reunimos dois dos nossos importantes parceiros. Este é um governo municipalista e valoriza a união e a organização dos municípios para oferecer atendimento de qualidade à população paranaense”, afirmou Caputo Neto.
Para Barros, o estreitamento das relações com a Secretaria com certeza vai gerar resultados positivos na atuação dos consórcios. Criada em 2001, a Acispar mantinha sede provisória no município de Jacarezinho, região do norte pioneiro.
Também participaram da solenidade de adesão ao Comsus a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o secretário de Desenvolvimento Urbano, César Silvestre, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joelma Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, e os deputados estaduais Ademar Traiano, Artagão Junior, César Silvestre Filho, André Bueno, Rose Litro, Marla Tureck , Jonas Guimarães, Bernardo Ribas Carli, Duílio Genari e Adelino Ribeiro.
Fonte: Sesa