O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, apresentou aos deputados estaduais o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2020, nesta terça-feira (9). A audiência pública é realizada pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, ocorreu no Plenário da casa parlamentar com transmissão pela internet.
Parte do relatório foi dedicada às ações e valores aplicados no enfrentamento ao coronavírus. “Estamos em meio à pandemia do covonavírus em uma etapa em que os casos voltaram a crescer e friso que trabalhamos fortemente para manter a população do Paraná assistida em todas as áreas da saúde”, afirmou o secretário Beto Preto.
O montante aplicado no ano de 2020 superou o percentual de investimentos registrados nos últimos 10 anos, chegou a 12,96% da Receita Líquida de Impostos pelo Governo do Estado. Por lei deve ser investido, no mínimo, 12% do orçamento na saúde.
O governo estadual tem como prioridade a melhoria da saúde da população. Para isso, múltiplos fatores precisam melhorar. Na Atenção e Vigilância em Saúde, os cuidados primários com a população impactam diretamente nas condições de qualidade de vida da sociedade. Um dos pontos prioritários é a Mortalidade Materno Infantil, cuja meta era a redução da taxa de mortalidade para 10,2 e o resultado de 2020 foi de 9,5. “Em 30 anos é a primeira vez que esse índice fica com apenas um dígito. Consideramos ainda como dado preliminar que pode ser melhor do que se apresentou, mas sentimos que nossas ações e estratégias estão tendo resultados positivos”, detalhou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior.
“Vários dos nossos índices estão melhores e isso é fruto de um trabalho profundo e dedicado da Sesa e também das regionais e municípios. Uma vez aprimorado o serviço, é mais difícil melhorar porque a especificidade se torna mais complexa e sensível”, afirmou Werner Junior.
De acordo com os dados apresentados, muitas metas foram atingidas e outras ainda não. “Porém, muito do nosso planejamento foi alterado e ajustado por causa da pandemia pela Covid-19. Exemplo disso é a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, que gostaríamos e ter ampliado para 92% a cobertura e não conseguirmos porque demanda reuniões, organização administrativa e a pandemia cerceou a movimentação de pessoas”, explicou Beto Preto.
QUESTIONAMENTOS – Após os 30 minutos de apresentação das ações elencadas no relatório, os deputados esclareceram dúvidas e questionaram ações e medidas relacionadas à Covid. Sobre os leitos, o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak, explicou aos deputados estaduais como é realizada a regulação, internamento e a fila de pacientes que aguardam leitos. “Estamos com mais de 5 mil pacientes internados entre Unidades de Terapia Intensiva e enfermaria por apenas uma patologia, a Covid. Os pacientes permanecem muito mais tempo internados do que outras doenças e a situação da Covid é muito específica, precisa de isolamento pela transmissibilidade, de suporte respiratório entre outros”.
Filipak informou também que muitos não compreendem a fila de pacientes e alguns leitos ‘livres’ no Estado. “O internamento não é nada simples. O paciente precisa de deslocamento, que muitas vezes tem que ser em ambulância específica. O leito deve ser higienizado por completo, isso demanda tempo. E a instalação do paciente no leito não é rápido, é necessário verificar todas as condições e necessidades de cada um de forma individual”.
Em outro questionamento ainda relacionado aos leitos, o diretor Filipak esclareceu que nem todos os leitos podem ser convertidos para uso exclusivo Covid-19. “Temos leitos não Covid-19 e se faz necessário mantê-los assim porque outras patologias continuam matando e são imprevisíveis. As pessoas continuam tendo acidente vascular cerebral (AVC), continuam sofrendo paradas cardiorrespiratórias e também traumas”.
VACINAS – Muitos dos deputados solicitaram mais informações sobre as vacinas. O secretário Beto Preto afirmou que o governo estadual está em constante negociação com laboratórios para uma possível aquisição de imunizantes. Porém, de acordo com o secretário, há uma série de condições para que o Estado possa de fato efetivar a compra. “Nunca saiu do nosso radar a negociação com laboratórios. Porém, uma vez que exista o Programa Nacional de Imunização, com amplo alcance e histórico de êxito em campanhas para diversas doenças, não temos como comprar de forma individualizada ainda. Estamos nos articulando para que tenhamos vacinas, pelo PNI ou com a aquisição do Estado.”
VOLTA ÀS AULAS – O retorno das aulas escolares também foi tema de perguntas dos legisladores. A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde comentou que a Sesa produziu resoluções, notas orientativas para nortear e esclarecer dúvidas sobre as condutas a serem adotadas pelas instituições de ensino fundamental e médio. “Publicamos a Resolução 98/2021 que trata especificamente sobre medidas de prevenção e monitoramento para retorno de atividades escolares”.
A volta às aulas é um tema debatido no Governo do Estado por meio de um comitê que envolve representantes de diversas secretarias que estudam as condições e a situação da pandemia.
PLANEJAMENTO – Como o planejamento do Estado contempla os quatro anos, as propostas são estruturadas em cinco diretrizes, 35 objetivos que resultam em 126 metas e 220 ações. O Plano Estadual da Saúde (PES) é o condutor das ações da secretaria estadual e para a execução ano a ano é organizada a Programação Anual da Saúde (PAS).
RELATÓRIO – A Secretaria de Estado da Saúde atende à legislação vigente, apresentando a síntese dos principais destaques do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, (setembro a dezembro de 2020) de acordo com a estrutura recomendada pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
Sendo o último relatório de 2020, foi realizada na mesma oportunidade um balanço das ações de enfrentamento à Covid. A Sesa reforça que os dados apresentados são preliminares e estão sujeitos a alterações e atualizações
PARTICIPAÇÕES – Estavam presentes os deputados estaduais: Doutor Batista, Ademar Traiano, Luiz Cláudio Romanelli, Hussein Bakri, Michele Caputo, Arilson Chiorato, Cristina Silvestri, Evandro Araújo, Márcio Pacheco, Ricardo Arruda, Homero Marchese, Mabel Canto, Plauto Miró e Luciana Rafagnin. Além da equipe da Sesa: a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak, o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Márcio Rissati, entre outros servidores.
Fonte: Sesa