presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, acompanhado de diversas representações do setor filantrópico de saúde, participou ontem, 2 de julho, do lançamento da nova linha crédito da Caixa Econômica Federal destinada às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou portaria que regulamenta aspectos da Lei nº 13.832/2019, que prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito com o setor filantrópico. O evento lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 18h.
Na oportunidade, o presidente da CEF, Pedro Guimarães, lançou a linha de crédito intitulada “Caixa Hospitais FGTS”, no âmbito do programa FGTS Saúde e, também, divulgou realinhamento de taxas do atual programa “Caixa Hospitais”.
A Linha de financiamento da Caixa vai destinar R$ 3,5 bilhões para hospitais filantrópicos que atendem ao SUS e terá duas finalidades: uma voltada para capital de giro, com até cinco anos para pagamento; e outra, para reestruturação, com até 10 anos para quitação. As tacas de juros a serem aplicadas serão de 8,66% ao ano, acrescido de até 3% de spread bancário. As entidades terão até 2022 para solicitar os empréstimos. Para pleitear a operação, as instituições precisam possuir a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e prestação de serviços ao SUS, de no mínimo, 60%.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente Corporativo da CEF, Eduardo Dacache, os secretários do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo (Secretaria de Atenção à Saúde) e João Gabbardo (Secretaria Executiva), além de 44 parlamentares e cerca de 120 representantes do setor filantrópico de saúde.
Assista à gravação da transmissão ao vivo realizada pela CMB em sua fanpage oficial – ACESSE AQUI.
Fonte: CMB