O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo pautará no Congresso uma discussão sobre um novo modelo de financiamento para a saúde no país. O petista garantiu, no entanto, que não se tratará de reintroduzir a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e nem de criar um novo imposto.
“Quero reintroduzir, no segundo semestre, o financiamento da saúde. Não será pela CPMF. É outro modelo. Acho que temos que abrir o debate aqui do refinanciamento da saúde”, afirmou em conversa com jornalistas pela manhã. O petista não quis dar detalhes sobre a proposta.
O retorno da CPMF, usada para financiar o setor da saúde e extinta em 2007, foi descartado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em junho, após o tema ter sido defendido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo Levy, não há chances de que o imposto volte a ser cobrado.
No encontro com os jornalistas, Guimarães fez um balanço do primeiro semestre e apontou as perspectivas para os próximos meses. Após o recesso do Legislativo, o governo terá como foco a votação da reforma do ICMS e de alterações no PIS/Confins. Ele disse ainda que o governo encampará a discussão contra mudanças no modelo de partilha do pré-sal. “Do ponto de vista do governo, [o foco] será construir uma agenda de crescimento no Congresso. Isso mobiliza o país”, disse.
A reforma do ICMS é uma das estratégias do governo para aumentar a arrecadação para a União. No entanto, ela já enfrenta dificuldades no Congresso.
Nesta terça-feira (14), o governo enfrentou dificuldades tanto nas negociações para votar o projeto que regulariza dinheiro de brasileiros no exterior como o que muda a desoneração da folha de pagamento das empresas.
A expectativa da equipe de Levy era concluir a votação do projeto que reduz a desoneração e votar o da regularização de dinheiro no exterior nesta semana por causa do recesso do Legislativo.
Agora, esse prazo é visto como impraticável, o que coloca em risco a geração de até R$ 27 bilhões —R$ 25 bilhões com a tributação de dinheiro de brasileiros lá fora e R$ 2 bilhões com redução dos benefícios da desoneração— ainda neste ano.
Em relação ao pré-sal, tramita no Senado um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que revê a obrigatoriedade da Petrobras de operar todo os poços de petróleo licitados na área do pré-sal. A votação da proposta deve ficar para o segundo semestre.
VITÓRIAS
Apesar de o governo ter enfrentado grandes dificuldades no Congresso ao longo do primeiro semestre, principalmente com mudanças expressivas nas propostas do ajuste fiscal, Guimarães avaliou que o resultado dos seis primeiros meses foi positivo. “O diálogo conjunto com a base e com a oposição nos permitiu reconstruir um espaço de negociação. O mais importante foi feito, que foi aprovar o ajuste fiscal”, disse.
Fonte: Folha de S.Paulo – Mariana Haubert