Em comemoração aos 26 anos da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) foi realizado nesta sexta-feira (23) um café da manhã para os representantes dos hospitais afiliados, autoridades e políticos em Curitiba (PR).
O presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa, abriu a cerimônia lembrando as importantes conquistas do último ano como a criação do Programa HOSPSUS, a ampliação da rede de ensino à distância Educasus para o Paraná, o sucesso do 4° Seminário Femipa, o lançamento do Índice de Custos Hospitalares, entre outros projetos.
Niwa afirmou ainda que o setor recebeu no final do ano passado uma má notícia, quando a União não se comprometeu a investir um percentual mínimo no setor. “Somado a isso, o recente anúncio de corte no orçamento federal para a Saúde também gerou um cenário ainda mais difícil para os prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde”, disse em seu discurso.
O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Femipa e pela secretaria de Estado da Saúde. Ressaltou ainda a importância de o setor conseguir emplacar a proposta de projeto de lei de iniciativa popular para o destino de novos recursos para a Saúde.
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, destacou a importante parceria firmada com a Femipa na criação do HOSPSUS, que já tem colhido resultados nas redes de urgência e emergência e na rede materno-infantil. Caputo disse também que ainda este ano será colocado em prática o projeto apresentado pela CMB dos leitos continuados, com a implantação de um projeto piloto.
Homenagens
Durante o evento o senador paranaense Alvaro Dias foi homenageado pelo apoio que tem oferecido às causas que o setor defende, com destaque para seus esforços em aprovar a Emenda Constitucional 29, que regulamentou o que são investimentos em Saúde. Ele foi o único senador do Paraná a votar a favor da lei complementar.
Após receber a homenagem, o senador afirmou que foi grande o esforço no final do ano passado para que a Emenda 29 fosse colocada em votação. “O governo não queria deliberar sobre o assunto para não gerar um desgaste em torno dos 10% com os quais ele deveria se comprometer”, afirmou. Para Alvaro Dias, no entanto, apesar de alguns avanços consagrados na votação, a Saúde perdeu ao não ter a garantia desses novos recursos. Para o senador, a homenagem serve de estimulo para a continuidade do trabalho.
Também foram homenageados os ex-representantes da Femipa no Conselho Estadual de Saúde do Paraná, pela relevante atuação em prol do setor. Receberam o troféu: Oswaldo Leal (in memorian), Izabel Aparecida da Silva, Jean Paulo Fabrício, Cláudio Marmentini, Herácles Alencar Arrais, Wilson Edemar Ascêncio e Rosita Márcia Wilner.
Frente Nacional
Durante a cerimônia o senador Alvaro Dias, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, a secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, os presidentes da Femipa e da CMB fizeram uma assinatura simbólica de adesão ao movimento “Frente Nacional por mais recursos para a Saúde”, encabeçado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina.
O movimento é o resultado da insatisfação popular aos rumos que o poder público tem dado à Saúde no país. “Por isso, a Femipa, como principal representante do setor hospitalar filantrópico no Estado do Paraná, apoia a proposta de angariar assinaturas em todo país para criar um projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na Saúde pública”, afirma o presidente da Federação.
O PL vai alterar a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.