Um levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgado nesta segunda-feira (21), mostrou o valor anual investido pelas prefeituras do País na saúde. Quase metade dos 5.570 municípios brasileiros gastou menos do que R$ 403,37 na saúde de cada habitante em 2017. Londrinaestá um pouco acima da média: investiu R$ 413 por habitante.

Pelo estudo, Maringá investiu R$ 419 na saúde de cada morador. Enquanto isso, os gastos de outras grandes cidades também com mais de 300 mil residentes variaram de R$ 100 a R$ 1.000 por habitante. A prefeitura que tem o menor gasto é de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (PA), com R$ 76,83. Já Jundiaí (SP), município pouco menor que Londrina, investe R$ 926,62.

O contraste é ainda maior dentro do Estado, onde municípios como São Pedro do Paraná e Jardim Olinda, ambos no Noroeste, gastam, respectivamente, R$ 1.604,79 e R$ 1.583,23 por habitante. A pesquisa de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) se baseia no que é aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde), declaradas no Siops (Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde), do Ministério da Saúde.

Pela lei federal, a gestão do SUS é compartilhada entre a União, Estados e Municípios, e cada um tem um percentual mínimo de repasse. Segundo o Ministério da Saúde, os Estados e os municípios são responsáveis pela execução dos serviços e por complementar o financiamento e a organização da rede de assistência. Pela Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal devem investir o mínimo de 12% de sua receita própria, enquanto os municípios e a União devem aplicar pelo menos 15%.

Felippe Machado, secretário de Saúde de Londrina, ressalta que a cidade repassa muito mais do que o preconizado pela lei. “Constitucionalmente, o município tem obrigação de destinar 15% de recursos livres para a saúde. Fechamos 2017 em 26%. Do orçamento que congrega essa receita para análise e inserção de dados no Siops, 26% correspondem, em recursos, mais de R$ 100 milhões que a prefeitura investe a mais do que o constitucionalmente previsto.”

Questionado sobre a exorbitante diferença de valores nos investimentos municipais, Machado disse que tratam-se de municípios menores e que “precisa ser avaliado como são investidos esses recursos”. “Eles têm algumas outras dificuldades que nós não temos, como, por exemplo, a manutenção de um hospital próprio. Em cidades de pequeno porte isso é muito caro para os gestores municipais. Isso acaba elevando o índice de investimento deles”, justificou. Contudo, Machado salientou que todos os municípios do Estado investem “muito mais” do que o previsto constitucionalmente para manter o sistema de saúde em pé. “A União se distancia cada vez mais de aportes de investimento, colocando PECs (Propostas de Emendas à Constituição) que congelam recursos da Saúde por vários anos. Aqui no Paraná ainda temos a sorte de ter a parceria com o Estado, que ajuda os municípios no custeio da saúde, para que a gente possa dar qualidade ao sistema”, alegou.

Pelo Siops, em 2016, 96% das cidades brasileiras já destinavam a mais do que o preconizado pela lei. De acordo com o CFM, grande parte dos municípios brasileiros está sobrecarregada e investe, em média, o dobro do que é previsto na legislação. Isso porque, segundo o Conselho, caiu a participação dos governos federal e estaduais no financiamento do SUS.

O CFM alega que, desde 2009, as despesas municipais com recursos próprios cresceram quase 50%. A União, que era responsável por 75% do financiamento de Saúde em 1990, tem um percentual de 43% agora. Cabe aos municípios o investimento com recursos próprios, o que pode causar prejuízos, já que as prefeituras têm menor capacidade de ajuste mediante uma crise, segundo o CFM. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde, mas não obteve resposta ao pedido de entrevista.

DESPESAS PER CAPITA

O estudo evidencia que municípios com população menor acabam tendo de arcar com uma despesa per capita maior. As cidades com menos de 5.000 habitantes, por exemplo, gastaram em média R$ 779,21 na saúde por habitante em 2017, praticamente o dobro da média nacional.

O menor investimento por região é no Norte, onde os valores são de R$ 287,43 para o gasto federal, R$ 406,90 o gasto estadual, R$ 233,22 o gasto municipal e R$ 927,55 per capita total. Enquanto isso, os municípios das regiões Sul e Sudeste participam mais do financiamento do gasto público em Saúde porque arrecadam mais, segundo o CFM.

Para a região Sul, o valor é o maior, sendo R$ 378,83 o gasto federal, R$ 329,51 o gasto estadual e R$ 453,38 o municipal. O per capita total é de R$ 1.161,72. No Sudeste, o investimento federal é de R$ 324,72. Para o estadual é de R$ 328,66 e municipal é de R$ 512,16. Assim, o investimento per capita total é de R$ 1.165,54.

Pelo ranking nacional divulgado pelo CFM, o valor mais alto per capita ficou com o município de Borá, interior de São Paulo, que investe R$ 2.971,92 em cada um dos 812 habitantes, e o menor, com Cametá, cidade do Pará de porte médio que investe R$ 67,54 para cada munícipe.

Fonte: Folha de Londrina