O Governo do Brasil segue investindo em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início de abril já foram habilitados 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento desses casos, gerando um investimento federal imediato na ordem de R$ 1 bilhão. Esse recurso já foi pago, em parcela única, aos estados e municípios e são voltados ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto durar a pandemia.
Na semana que compreende os dias 20/05 e 28/05, o Ministério da Saúde habilitou mais 1.299 leitos, sendo 6 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na última quinta-feira (28). As portarias que autorizam o repasse dos recursos e garantem as habilitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426). O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
VENTILADORES PULMONARES
O Ministério da Saúde também tem comprado e distribuído ventiladores pulmonares para reforçar a rede pública no atendimento aos pacientes graves do coronavírus. Entre abril e junho, a pasta já entregou 2.651 equipamentos para 22 estados brasileiros: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).
A distribuição dos respiradores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas. Somente este fim de semana, entre os dias 29 de maio e 02 de junho, foram entregues 1.039 equipamentos, dos quais 627 ventiladores de UTI e 412 ventiladores de transporte.
A compra de respiradores e outros materiais para o funcionamento das unidades hospitalares é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, devido à escassez mundial do equipamento diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos estados e municípios. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão do coronavírus está ocorrendo em maior velocidade.
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
Além da assistência aos pacientes com coronavírus, o Ministério da Saúde também tem trabalhado diariamente em ações, políticas e estratégias para cuidar dos pacientes que têm outros problemas de saúde não relacionados ao COVID-19 e que também necessitam de atendimento médico. No dia 21 de maio, a pasta publicou no Diário Oficial da União um investimento de R$ 3,2 milhões para habilitar 179 leitos em Hospitais de Pequeno Porte, que são unidades preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos, que não estão relacionados ao coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus. Com isso, a estratégia é investir, também, nos hospitais de pequeno porte para que eles ajudem a desafogar os atendimentos nos grandes centros.
Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm COVID-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.
De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde