Os estados brasileiros vão receber R$ 213 milhões para empregar no atendimento básico de saúde. A portaria, autorizando a liberação pelo Ministério da Saúde, foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU). Os valores serão liberados e aplicados este ano. A verba será repassada aos municípios. A transferência dos recursos financeiros, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB).
O valor definido para cada estado corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada Estado e do Distrito Federal, constante da estimativa populacional IBGE 2011.
O PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta às características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.
Com a publicação da portaria, as comissões bipartite de cada estado, formada por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, irão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.
Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios menores na assistência à população. “Com mais estes recursos, toda a população brasileira ganha mais saúde. Principalmente as que mais necessitam”, afirma o ministro.
Confira a tabela abaixo com os valores para cada estado:
UF |
Valor Anual |
AC |
1.209.145,32 |
AL |
5.092.282,08 |
AM |
4.458.367,62 |
AP |
862.229,34 |
BA |
22.838.005,08 |
CE |
13.818.851,10 |
DF |
2.348.998,20 |
ES |
3.192.349,50 |
GO |
5.472.644,40 |
MA |
10.766.132,82 |
MG |
17.755.830,90 |
MS |
2.229.787,80 |
MT |
2.768.342,40 |
PA |
9.687.627,18 |
PB |
6.141.930,30 |
PE |
11.169.781,56 |
PI |
5.087.331,36 |
PR |
9.461.114,10 |
RJ |
14.501.410,20 |
RN |
4.030.307,82 |
RO |
1.986.333,30 |
RR |
579.807,90 |
RS |
9.659.727,00 |
SC |
5.685.348,60 |
SE |
3.385.506,78 |
SP |
37.428.463,80 |
TO |
1.765.123,92 |
TOTAL |
213.382.780,38 |
Fonte: Ministério da Saúde