O Ministério da Saúde vai aportar R$ 350 milhões em parcela única, destinados às cirurgias eletivas, no país. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em Brasília, nesta quarta-feira (27).
O chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves, que esteve no encontro, representando o secretário Beto Preto, enfatizou que a medida vai ajudar no processo de retomada nas eletivas, que ficaram suspensas durante a pandemia.
“Por determinação do secretário Beto Preto, já vamos aportar recursos do Tesouro do Estado para incrementar este passivo das eletivas que ficaram represadas. Importante sinalização também do Ministério da Saúde de que novos recursos também virão em boa hora”, afirmou Neves.
Inicialmente, o Governo Federal trabalhava com a hipótese de fazer o repasse financeiro em duas parcelas. Os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção e desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta complexidade.
LEITOS – Já a manutenção financeira de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados pelo Ministério em funcionamento no Estado para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro. O MS ainda aguarda a recomposição financeira do orçamento para 2022 com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que está sendo discutida no Congresso Nacional, e que poderá assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.
Fonte: Sesa