O ministro da Saúde, Alexandre Padilha liberou nesta sexta-feira (20), R$ 29,7 milhões para 15 Santas Casas e entidades filantrópicas de 11 municípios da região de Marília (SP). O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) de serviços hospitalares. A primeira parcela do valor de R$ 7,4 milhões será liberada ainda este ano. Já os R$ 22,2 milhões restantes serão divididos em parcelas mensais e liberados durante o próximo ano.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou de 26% para 50% o incentivo pago pelos serviços prestados para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-x, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia.
“Não existiria o Sistema Único de Saúde se não fossem as Santas Casas e as entidades filantrópicas. Por isso fizemos um novo tipo de parceria com que superamos o modelo de tabela do SUS. Esse modelo prima pela qualidade do atendimento por meio de contrato com os hospitais. Assim, ao invés de pagar isoladamente, pagamos até 50% a mais do valor pelo atendimento de qualidade ofertado à população”, acrescentou.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades.
Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. Com as medidas, a expectativa é ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.
RECURSOS – Nesta sexta-feira, o Ministro da Saúde também autorizou recursos para aquisição de equipamentos para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em 10 estados do país. O investimento é de R$ 9,6 milhões que vão contemplar os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Do total do repasse para o Estado de São Paulo, R$ 5,9 milhões são para nove municípios: Assis, Mococa, Bragança Paulista, Paraguçu, Barretos, São Pedro, Valinhos, Registro, Jaboticabal.
O estado paulista conta com 251 UPA 24h, sendo 57 em funcionamento, além de outras 194 em construção ou em ação preparatória. Com isso, os investimentos do Ministério da Saúde no estado somam R$ 492,4 milhões ao ano.
Atualmente no Brasil existem 289 UPA 24h em funcionamento, contando iniciativas federais, estaduais e municipais. Além disso, outras 850 estão em obras no país – construção ou em ação preparatória. As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que reorganiza a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS).
A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou se necessário, serão removidos para um hospital de referência. As UPA oferecem assistência de emergência 24h por dia e resolvem 97% dos problemas dos pacientes, sem a necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, reduzindo filas.
REDE CEGONHA – Ainda neste mês, o Ministério da Saúde liberou duas portarias que beneficiam a população do Estado de São Paulo. Em uma delas foram destinados R$ 19,1 milhões para implantação da Rede Cegonha e a outra liberou R$ 160 mil/ ano para ampliar a realização de exames de Pré-Natal de risco habitual e de alto risco. A estratégia Rede Cegonha vai beneficiar mulheres dos municípios Assis, Adamantina, Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, além de Marília.
Criada em 2011, a Rede Cegonha tem como uma das principais metas incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Atualmente, a estratégia Rede Cegonha está presente em mais de cinco mil municípios de todos os estados do país, e atende a 2,6 milhões de gestantes. Desde o lançamento da Rede, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para o desenvolvimento de ações em todo o país.
Entre as ações da Rede Cegonha está a organização do cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal. Com um pré-natal de qualidade, como preconiza a estratégia, é possível reduzir as taxas de prematuridade, mortalidade materna e neonatal. O objetivo é garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal. O diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal assim que a gravidez seja confirmada. Em 2012, foram realizadas 18,2 milhões de consultas pré-natais pelo SUS, e mais de 1,6 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas.
Fonte: Ministério da Saúde