A fim esclarecer os gestores estaduais de saúde e os técnicos das secretarias estaduais de Saúde a respeito dos desdobramentos da Portaria GM/MS n. 3992/17, o CONASS promoveu nesta quarta-feira (18), uma oficina com a participação do assessor do Ministério da Saúde, Marcos Franco, e do diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior.
A portaria em questão dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.
O vice-presidente do CONASS na região Sul, secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, enalteceu a publicação da portaria e disse que ela é uma resposta a reivindicação antiga do CONASS. “Essa simplificação na forma de repasse dos recursos atende a um pleito de muito tempo do CONASS e com certeza vai facilitar a gestão desses recursos”, afirmou.
Já o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, ressaltou que a desburocratização na transferência dos recursos e na sua utilização, em hipótese alguma, significa irresponsabilidade ou facilidade para burlar o sistema.
Para o assessor do Ministério da Saúde, Marcus Franco, é necessário que os profissionais se aproximem do tema para se familiarizarem com as novas normas em questão, garantindo assim, aprendizado acerca da nova condição. “Isso é fundamental para que o desenvolvimento do processo se dê com a responsabilidade que devemos ter com o SUS”. Franco também observou que a portaria tem um papel relevante no fortalecimento do planejamento no SUS.
Em consonância com o que disse Franco, o diretor do FNS, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, destacou a questão do planejamento. “Esta portaria fortalece os instrumentos de planejamento e traz uma nova era no processo da gestão tanto orçamentária quanto financeira”, afirmou.
Acesse abaixo as apresentações
Oficina sobre a Portaria GM/MS n. 3992/17 – Viviane Rocha de Luiz/CONASS
Desdobramentos da Portaria GM/MS n. 3992/17 – Marcos Franco/MS
Vinculação das ações orçamentárias aos blocos de financiamento – Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior/FNS
Fonte: Assessoria de Comunicação do CONASS