No dia 09 de janeiro de 2014 emitimos mensagem informando o cronograma previsto pelo Ministério da Saúde para o pagamento das três parcelas referentes ao valor da diferença do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC),retroativa às competências de agosto/setembro/outubro/novembro de 2013. Pelo comunicado informamos que a transferência dos valores da primeira dessas parcelas para os fundos de Saúde dos estados e municípios, aconteceu no dia 30/12/2013 e que a segunda estaria sendo transferida naquele mesmo dia (09/01/14) juntamente com o teto financeiro da MAC. A terceira e última parcela estava prevista para ser transferida no 5º dia útil do mês de fevereiro, novamente junto com o teto financeiro da MAC.
Problemas ainda não devidamente esclarecidos impediram que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) cumprisse a previsão de liberar a segunda e terceira parcelas (tudo indica que o Tesouro Nacional ainda não repassou os recursos financeiros para o FNS cumprir esse compromisso).
Na última quinta-feira (06/02/14) o Vice-presidente da CMB, Maurício Dias esteve reunido no Ministério cobrando providências e foi informado de que naquele mesmo dia o processo estava sendo encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde para as transferências aos fundos de Saúde dos estados e municípios. Infelizmente essas transferências ainda não se concretizaram e por mais que tentássemos, hoje, dia 12 de fevereiro, obter a confirmação de quando isto se dará, não foi possível ter uma previsão.
Continuamos em busca dessa imediata liberação, mas infelizmente sem data prevista.
Fonte: CMB